STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu no início da tarde desta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das ...
Tag: STF
STF e a regulamentação do Marco Civil da Internet: a nova inquisição
Por Ricardo Ramos (*) O Supremo Tribunal Federal (STF) está em um momento decisivo para a regulamentação da internet no ...
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos ...
CVM contradiz decisão do STJ em disputa bilionária da Usiminas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reafirmou em novo parecer que não houve alienação de controle na Usiminas, em disputa ...
STF decide tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (31) para transformar o deputado federal Gustavo Gayer ...
Vistoria revela primeiros detalhes do incêndio no STF
Bombeiros iniciaram nesta terça-feira (22) investigações detalhadas sobre o princípio de incêndio que atingiu o anexo 2 do Supremo Tribunal ...
STF altera termos ‘pai’ e ‘mãe’ em registro de nascimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nessa quinta-feira (17) alterar os termos "pai" e "mãe" na Declaração de ...
Decisão do STF pode redefinir disputa bilionária entre CSN e Ternium
A disputa judicial de mais de uma década entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a multinacional Ternium em torno ...
Boa notícia para Usiminas e o futuro da economia do Vale do Aço
Por William Saliba Subiu para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Associação ...
Bloqueio do X: a consolidação do regime de exceção
Por Walter Biancardini (*) Atribui-se ao então presidente francês, Charles De Gaulle, a famosa frase “o Brasil não é um ...
Pix: o pesadelo continua para os pobres trabalhadores
Prefeitura de Ipatinga divulga novo local para entrega de doações
Campanha de Vacinação Sesi 2025 começa nesta segunda-feira
Aprovação do governo Lula cai no Nordeste e Sul, diz Quaest
PF diz que uso de algemas em deportados é praxe do governo norte-americano