O princípio da desigualdade e a decisão da 1ª Turma do STF sobre o deputado Ramagem
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que ...
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Defesas contestam acusações de golpe contra militares no Supremo
Um grupo de 12 militares acusados de participar da suposta trama golpista de 2022 teve suas defesas apresentadas nesta terça-feira ...
Articulações com o STF para o bem do País
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso ...
Fux surpreende com pena menor e escancara divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu ao propor pena de 1 ano e 6 meses de ...
Decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao ...
Milhões de MEIs poderão ser impactados após suspensão de processos no STF
A suspensão dos processos foi anunciada pelo ministro Gilmar Mendes (Foto: Gustavo Moreno/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos ...
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da ...
STF forma maioria para condenar pipoqueiro e sorveteiro pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar seis manifestantes do 8 de janeiro, incluindo um vendedor de pipoca ...
STF decide pelo fim da revista íntima “vexatória” em presídios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima, considerada vexatória, nos ...
Ministros debatem dosimetria das condenações pelos atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma divisão interna sobre a extensão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de ...
Destinos culturais e patrimônios históricos no Brasil para visitar em junho
Cartão de crédito: o vilão sedutor que rouba o nosso futuro
Defesa Civil de Minas alerta população sobre os efeitos das mudanças repentinas de temperatura
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Dívida pública do Brasil alcança R$ 9,2 trilhões em abril