Tag: Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda-feira (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em nota, preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa segunda-feira (11) considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 08, que a quebra de decisões definitivas é automática quando a Corte ...

Representantes do Telegram, aplicativo de mensagens, enviaram ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos ...

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o início da tarde desta sexta-feira (20), cinco pessoas por suposto envolvimento nos atos ...