Gilmar Mendes manda soltar 85 presas para prender manifestantes
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nessa segunda-feira (16), 85 mulheres presas em regime semiaberto ...
Tag: Supremo Tribunal Federal
Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou, na manhã desta segunda-feira (16), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a ...
Gilmar Mendes defende lei para limitar a liberdade de reunião
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a discussão de uma lei para restringir o direito de ...
Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a ...
Moraes determina prisão de ex-comandante da PMDF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta terça-feira (9), a prisão do ex-comandante ...
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, ...
STF vai proibir demissão sem justa causa? Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar um julgamento que está paralisado desde outubro do ano passado que veda demissões ...
Ministros do STF abrem mão do recesso para não transferir poderes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski optaram por não aproveitar o ...
Alexandre de Moraes autoriza ação da PF contra manifestantes
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), uma operação que visa cumprir mais de 100 mandados de ...
Flávio Dino cogita parceria com o STF contra manifestantes
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), já fala em estabelecer uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
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