Frederico Aburachid (*)
Exerço a advocacia há mais de 15 anos e não deixo de me curvar para descrever, em breves linhas, sobre esse nobre ofício. Para tanto, busco o exemplo daqueles que sempre dignificaram a profissão.
Rudolf Von Ihering escreveu que “a luta pelo direito é a poesia do caráter”. É no ofício diário, sem hora para começar ou terminar, que se revela esse amigo das horas mais incertas. Nas frias madrugadas e finais de semana, quando recolhido em seu escritório ou em um cômodo isolado no lar, passa a compartilhar da urgência e da dor de seus clientes, preservando, tanto quanto possível, a serenidade que o ofício lhe exige para lutar pelo direito.
O advogado é paixão. São os ouvidos, os olhos e a voz de seus clientes para, na medida e no tom certo, levar ao Estado-Juiz a defesa do direito e a conquista da almejada justiça. É o grito que não se silencia diante da prepotência. É o abraço fraterno, além da tese jurídica, que consola nas derrotas e comemora nas vitórias. É a caridade que acolhe as tristes narrativas e permite, através de sua arte, que a harmonia social seja preservada.
Os magistrados confiam – muitas vezes assombrados pela venda de Têmis (Thémis) – na sensibilidade e no conhecimento dos advogados, para que os casos concretos lhes sejam submetidos sob o melhor esboço de tese jurídica. Suas petições, se lúcidas e bem iluminadas pelo direito, permitirão ao solitário Juiz que encontre mais facilmente o caminho da justiça em sua sentença e, no final do dia, repouse o sono dos justos.
Ao longo dos séculos, a combativa profissão encontrou inimigos poderosos. O ódio e a raiva são amigos do medo. Temidos por sua eloquência, força argumentativa e discernimento crítico, não faltam aqueles que lhes desejem mal.
José Afonso da Silva registra, em seu Curso de Direito Constitucional, as diversas alcunhas já recebidas pelos advogados. Frederico, o Grande, os denominavam como “sanguessugas e venenosos répteis”. Napoleão ameaçava “cortar a língua a todo advogado que a utilizasse contra o governo.” Ditadores reais ou potenciais, como nos alerta nosso querido constitucionalista, bem sabem da força da advocacia para a defesa de uma democracia real.
Não é por outra razão que a Constituição da República de 1988 e o Estatuto da Advocacia asseguram-lhes prerrogativas, a paridade de armas nos processos judiciais, igualdade como função essencial à justiça e a sua inviolabilidade. Esta última ecoa como indispensável para a proteção de seu cliente. Jamais um privilégio, visa absorver o ônus que recai sobre si para bem guardar as confissões que lhe são feitas.
Se um dia careceres de heróis ou de santos em suas aflições terrenas ou agruras litigiosas, não temas. Nas palavras de Piero Calamandrei, estarão sempre prontos os advogados, “as supersensíveis antenas da justiça”, para bem ouvi-lo e interceder por vós. Lembre-se de que, se “ainda há juízes em Berlim”, como bradava o moleiro diante do déspota Rei da Prússia, nos idos de 1745, é porque também há advogados para despertá-los em seu dever de julgar.
No dia 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado. Parabéns a todos que exercem dignamente a advocacia, indispensável à administração da Justiça. Somos mais de 1 milhão de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.
(*) Frederico Aburachid é advogado, mestre em Direito (UFMG) e Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (UFOP), professor na PUC Minas e presidente da Fundação Libanesa de Minas Gerais (Fuliban)
