Em editorial publicado nesta quarta-feira (15), o jornal O Globo afirmou que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido “contaminadas pelo ativismo político” e defendeu que a Corte deveria “manter-se equidistante e alheia às paixões”. Se para o periódico o governo Jair Bolsonaro representa “riscos à democracia”, a politização do Supremo também, de forma mais “insidiosa” e permanente.
– Afirmar que o governo Jair Bolsonaro representa riscos à democracia se tornou lugar-comum. A campanha contra as urnas eletrônicas e o Judiciário, a apologia da ditadura, os elogios a torturadores transformaram Bolsonaro na nêmesis de democratas mundo afora. Outro risco para nossa democracia, porém, tem passado despercebido. É mais insidioso e permanecerá entre nós mesmo que ele perca a eleição e transfira o poder ao sucessor. Trata-se da politização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição – avaliou o jornal.
Como exemplos, O Globo citou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de dar prazo para o governo tomar providências nas buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira, jornalista e indigenista desaparecidos na Amazônia. O periódico ainda afirma que o presidente da Corte, Edson Fachin, alimentou “desavença insólita” com os militares em torno das urnas eletrônicas.
O jornal também descreveu os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos como “nitidamente políticos”, e afirmou que eles dão argumento aos apoiadores do presidente Bolsonaro a promoverem campanhas “infames” contra a Corte.
– Nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos – assinalou.
O veículo de comunicação também pontuou que “não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes”, repercutindo declaração do jurista Gustavo Binenbojm, de que o Supremo estaria entre os mais ativistas do mundo.
– Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia, um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros – analisou.
Intitulado Ativismo do STF Representa Risco Preocupante, o editorial encerra destacando que há outras situações em que a Corte soube “agir com comedimento” e demonstrou “plena noção da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder”, devendo, portanto, esforçar-se para manter tal “sabedoria”.
*Pleno.News
