O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18), que perfis em redes sociais e páginas de veículos ligados a deputados federais, senadores, e influenciadores conservadores, estão proibidos de vincular a imagem de Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao caso do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.
A decisão assinada nesta segunda foi tomada via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual é presidente em exercício. Moraes diz que há um sentido claro na estratégia destes veículos e páginas ligadas a Bolsonaro. “Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, escreveu Moraes.
O ministro conclui que o sensacionalismo e a “insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
Moraes determinou que os seguintes perfis retirem o conteúdo do ar, sob pena diária de R$ 10 mil:
1 – O deputado federal Otoni de Paula;
2 – O “Jornal da Cidade ON-LINE”;
3 – José Pinheiro Tolentino Filho, jornalista e editor-chefe do “Jornal da Cidade On-Line”;
4 – O empresário Carlos Eduardo Martins;
5 – O assessor especial da Presidência Max Guilherme Machado de Moura;
6 – O senador Flávio Bolsonaro;
7 – A deputada Carla Zambelli;
8 – A página “Jornal Minas Acontece”;
9 – O sócio do “Jornal Minas Acontece”, Pedro Alencar Azevedo;
10 – Cláudio Gomes de Carvalho;
11 – O deputado Helio Negão;
12 – O empresário Gilney Gonçalves da Silva;
13 – Os responsáveis pelo canal “DR News” no YouTube;
14 – Os responsáveis pelo canal “Políticabrasil24” no YouTube;
15 – Os responsáveis pelo perfil “Titio 2021” no Gettr;
16 – Os responsáveis pelo perfil “Zaquebrasil” no Gettr.
Com informações do Antagonista
