O candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse no debate da Band na noite deste domingo (28), que foi absolvido em todos os processos que respondia na Justiça, porém Lula não foi inocentado no Supremo Tribunal Federal (STF) e nem na Organização das Nações Unidas (ONU), as ações contra ele foram anuladas por questões processuais e sem análise do mérito das acusações.
“Fui absolvido em todos os processos. Fui absolvido na ONU, na primeira e na segunda instâncias e duas vezes na Suprema Corte. Agora, sou o único inocente que paga o preço de ser inocente”, afirmou o ex-presidente.
Lula ficou preso por quase dois anos, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, por ações envolvendo a Operação Lava Jato. Entre 2017 e 2019, o ex-presidente Lula foi condenado, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em três instâncias, julgado por nove juízes, mas em 2021 teve as sentenças anuladas por Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de entendimento de erro processual por incompetência de foro. Em janeiro deste ano, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou ação contra Lula, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal.
Em junho de 2021, o STF considerou Sergio Moro parcial no caso do triplex e anulou também aquela condenação. O entendimento sobre a parcialidade se estendeu a outros processos e todas as ações voltaram à estaca zero. Os procedimentos não significam que o petista tenha sido absolvido, visto que as decisões foram por anulação e arquivamento das sentenças.
Das 11 acusações mais conhecidas que Lula foi alvo da Justiça durante o período em que foi presidente da República, o petista só conseguiu ser absolvido em três, isso porque faltaram provas. As demais todas se incluem nos casos de arquivamentos, erros processuais ou foram suspensas.
Diferentemente do que afirmou no debate o candidato petista, Lula nunca foi julgado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A manifestação da entidade se deu em uma representação feita na ONU pelos seus advogados Valeska Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, e pelo britânico Geoffrey Robertson. A queixa feita junto ao órgão inclui a detenção de Lula pela Polícia Federal em uma sala do aeroporto de Congonhas, em 2016, considerada arbitrária pela defesa; a parcialidade do processo e do julgamento; a difusão de mensagens privadas de Lula e sua família; e a impossibilidade de concorrer em 2018.
A entidade internacional considerou injusta a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, em 2017. O Comitê concluiu que o julgamento do então juiz federal Sergio Moro foi parcial.
Com informações da Revista Oeste
