Coronel Fabriciano, em Minas Gerais é um dos cinco municípios finalistas para o Prêmio Cidades Inteligentes (10ª Ed Especial. Nova York, 2023) com o projeto “Economizar para Transformar – Comissão de reequilíbrio econômico e financeiro: promovendo economicidade do recurso público e transformando vidas através da mudança de cultura”, na categoria Gestão Eficiente.
Desenvolvido pela Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, o projeto surgiu a partir de uma situação sobre realinhamento de preços que permitiu ao município revisar, reestruturar e melhorar o fluxo e o processo de compras.
O reequilíbrio econômico-financeiro serve para recompor as perdas de um determinado produto ou serviço que sofreu aumento em razão do mercado. Conceder o realinhamento de preços de maneira criteriosa, transparente e em conformidade com os critérios de compliance é um desafio constante para a gestão pública. O mesmo ocorria com a Prefeitura Fabriciano.
“Antes, não havia cotação para verificar se o preço que o fornecedor estava solicitando era de fato era justo e praticado no mercado. Além disso, as solicitações eram enviadas diretamente da secretaria requerente ao Jurídico, responsável por avaliar a documentação fiscal”, relembra a Gerente de Compras, Dandara Andrade.
COMISSÃO DE SERVIDORES
Para reorganizar o fluxo, a Prefeitura passou a centralizar os pedidos junto à Controladoria, responsável por verificar a conferência da documentação, e ao setor de Compras, para realizar a cotação no mercado. Logo, foi criada uma comissão com servidores de cada área em que o processo passava (compras, controladoria, licitação, financeiro, orçamento e jurídico).
“A Comissão passou a ser de grande relevância para o Município. Ela é respeitada e independente. Todas as decisões são tomadas de forma imparcial, levando em consideração os requisitos técnicos e legais, tornando os processos mais acessíveis, transparentes e ágeis para as partes envolvidas”, relata Dandara Andrade.
COMPLIANCE E ECONOMIA
As análises da volatilidade do mercado, realizadas pela Comissão, geram grande economia para o Município. Em 2022, a iniciativa permitiu à Prefeitura de Coronel Fabriciano economizar mais de R$ 1,2 milhão em despesas com reequilíbrio de preços de produtos e serviços.
“A economia gerada traz benefícios à população proporcionando oportunidades de investimentos no município. Há de se destacar também a mudança cultural obtida nas secretarias gestoras dos contratos bem como dos fornecedores de produtos/serviços. Ou seja, o ‘Economizar para Transformar – Comissão de reequilíbrio econômico e financeiro’ mostra que é possível fazer uma gestão pública eficiente, alinhada com os pilares da compliance e com resultado efetivo para toda a cidade. E estamos felizes em poder servir de exemplo para outras gestões públicas”, conclui a secretária de Governança de Gestão e Transparência, Lidiani Martins de Carvalho.
GANHO PARA TODOS
Quem fornece para a Prefeitura também elogia a iniciativa. O empresário Wilder Alves Fernandes, que vende há vários anos para o município, traça um comparativo do processo de compras e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro antes e depois da implantação da Comissão.
“Havia uma demora para sair o reequilíbrio financeiro, às vezes de 30, 60 dias. E a mercadoria ficava ‘parada’ na empresa, correndo o risco de perder o prazo de validade, até sair a ordem de compras. Isso gerava prejuízos para todos. Hoje é bem diferente. Em poucos dias, a comissão analisa o realinhamento conforme o valor de mercado; defere ou não o pedido de realinhamento ou chama o fornecedor para negociar o pedido é deferido, indeferido ou é chamado para negociar”, detalha
Além disso, o fornecedor pode acessar de forma retoma, pelo site da Prefeitura, todas as etapas do processo de compras.
Saiba mais sobre o prêmio
O Prêmio Cidades Inteligentes é uma homenagem promovida em âmbito nacional e internacional, fruto da parceria entre a Brasil Master, SC9 Smart City Bank, Associação Brasileira de Govtechs (ABGovtechs), Consórcios Públicos Intermunicipais, Associações Microrregionais dos Municípios, Startups e demais parceiros. Em 2023, acontece a 10ª Edição do Prêmio, considerada especial, com a seleção das cinco melhores iniciativas dentre 150 projetos inscritos e participantes, inclusive de edições anteriores.
O objetivo é selecionar, premiar e disseminar o conceito das smart cities como espaços humanos, que colocam a tecnologia à serviço das pessoas, valorizando a gestão pública eficiente, o empreendedorismo, a transparência e a sustentabilidade. A premiação, realizada desde 2017.
