A mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil em uma média de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho –o que representa uma alta de 22%. O cálculo é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), feito a pedido do Poder360.
Isso representará uma alta de 22%, de acordo com a empresa de consultoria. O centro considerou o repasse integral, na bomba, da nova alíquota da gasolina, de até R$ 1,22 por litro, conforme definido pelo Confaz em 31 de março. O novo valor entrará em vigência a partir de 1º de junho em todo o Brasil.
Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico –cobrado em uma única etapa da cadeia– e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico –cobrado em uma única etapa da cadeia– e contará com uma alíquota uniforme e fixa (ad rem) por litro de gasolina e etanol. Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
Considerando-se o valor da gasolina em 16 de maio, 20 Estados devem ter aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na 2ª quinzena de maio.
Para o presidente do ICL (Instituto Combustível Legal), Emerson Kapaz, a cobrança em uma única etapa da cadeia deve reduzir a incidência de sonegação de impostos. Os combustíveis serão tributados uma só vez, quando saem das refinarias.
A mudança também deve evitar o repasse de instabilidade no preço. “A monofasia com tributação ad rem diminui o risco de instabilidade internacional em preço, [de uma] variação muito grande. Vai ajudar, no caso específico da Petrobras, que você tenha menos variação por conta de câmbio e dólar”, afirmou.
Em caso de aumento no preço dos combustíveis, como aconteceu em 2022, a alíquota ad valorem faz com que o valor do ICMS cobrado pelos Estados seja alimentado pela alta, o que, por sua vez, contribui para um preço maior na bomba. Com o valor de ICMS fixado, uma eventual instabilidade nos preços não seria replicada no imposto.
