O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), a urgência de um projeto de lei (PL) que contará com um trecho do PL da Censura, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O Projeto de Lei 2630 foi “fatiado” e, agora, deve ter o trecho que complica a vida de sites menores em andamento, após uma manobra da deputada Jandira Feghali (PCdoB).
Com o movimento, o texto que vai ao plenário nesta terça é o do PL 2370/2019, da deputada Jandira, que regulamenta a publicação de conteúdos artísticos protegidos por direitos autorais nas redes sociais. A relatoria é do deputado federal e líder do União na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
Tal aprovação atinge diretamente os sites de menor condição financeira, por não conseguirem arcar com grandes redações para produção de conteúdo próprio.
Essa situação implica em um retorno do monopólio na comunicação, deixando veículos como a Globo, por exemplo, em situação confortável no mercado de informações, sem ampla concorrência ou contrapontos.
Pelo cronograma, a urgência do projeto será votada hoje. Com a aprovação do regime de urgência, o texto não precisará passar por análise de comissões temáticas da Câmara e poderá ser discutido diretamente em plenário. A análise do mérito do projeto deve ficar para a próxima semana.
