Por William Saliba
Enquanto o Brasil enfrenta uma crise institucional, uma dívida pública alarmante, uma das maiores cargas tributárias do mundo, e um cenário onde a liberdade de expressão corre risco nas redes sociais, o Senado Federal encontrou a sua prioridade máxima: registrar gatos, cachorros, periquitos e tartarugas no Cadastro Nacional de Animais de Estimação.
Nossos senadores, liderados pelo quase imperceptível Rodrigo Pacheco, decidiram que não há urgência maior do que organizar a vida dos pets e, de quebra, dos seus tutores também. Afinal, nada mais importa em um país onde a economia vai de mal a pior e os debates sobre inteligência artificial e inovação passam longe dos corredores do Congresso.
A proposta, que agora só precisa da canetada de Lula, cria um banco de dados nacional para reunir informações sobre os bichinhos de estimação – e seus donos, é claro. Estima-se que mais de 160 milhões de animais domésticos estejam prestes a entrar no radar estatal.
Prepare-se para entregar ao governo, com a mesma alegria de quem leva o pet ao veterinário para vacinas, dados como: nome e CPF do tutor, sexo, idade, vacinas e doenças do animal.
Mas não para por aí! Para o seu bichinho usar um chip de identificação – o que certamente será incentivado pelo governo, porque, afinal, alguém vai lucrar com isso – o registro incluirá todos os detalhes da tecnologia instalada no seu pet. Se trocar de tutor ou, Deus nos livre, se o animal morrer, o sistema precisa saber!
E não seria um projeto completo, sem a ameaça final: quem não se adequar, está sujeito a sanções penais e administrativas. Tudo parece possível nesse cenário distópico.
Claro, a justificativa oficial é nobre: “controle sanitário” e “proteção dos animais”. Mas o cheiro de burocracia desnecessária é mais forte que o de uma caixa de areia esquecida.
Poderá vir por aí uma nova agência reguladora para fiscalizar os dados e distribuir carteirinhas de identidade para os donos dos pets.
E quanto aos chips, será que teremos uma estatal especializada na fabricação e comercialização? Não duvide.
Enquanto isso, o projeto sabiamente deixa de fora os animais de produção agropecuária. Galos, vacas e porcos respiram aliviados, escapando da rede de controle estatal. Parece que, na visão do legislador, só os pets oferecem risco sanitário.
E quem não puder arcar com os custos? Entre chips, vacinas e atualizações no cadastro, o cidadão que mal dá conta de pagar as contas do mês pode acabar abandonando o bichinho na rua. Ou, quem sabe, o governo resolva lançar o “Bolsa Pet”: um programa para subsidiar os cuidados com os animais e garantir que ninguém escape da vigilância.
Com tantos desafios reais – desde o colapso na saúde até as filas no INSS –, nossos representantes resolveram mirar em um alvo bem específico: o cidadão tutor de animais.
Desde a minha infância, sempre amei e vivi com um cão em casa. Todos os animais merecem nossa atenção e carinho.
Num país onde a criatividade política encontra novas maneiras de invadir a privacidade do cidadão, o Cadastro Nacional de Animais de Estimação soa como mais um passo na direção errada. Mas não se preocupe: o futuro está garantido para os burocratas e para quem fabrica chips de identificação.
Para os cidadãos – e seus pets – resta apenas a coleira bem ajustada.
