Por William Saliba
O Governo Federal anunciou para 2025 a transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento, uma medida que está gerando apreensão entre militares, parlamentares e analistas de segurança nacional. A decisão, formalizada em setembro de 2024, impacta um programa estratégico que cobre 59% do território brasileiro e atende mais de 780 municípios, abrangendo a maior parte da Amazônia Legal e 85% da população indígena do país.
Criado em 1985, o Programa Calha Norte visa integrar e desenvolver regiões remotas da Amazônia, promovendo ações de defesa, assistência social e infraestrutura. Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a mudança é fundamentada no fato de que grande parte das atividades do programa está diretamente relacionada ao desenvolvimento regional, e não exclusivamente à segurança. No entanto, vozes militares e políticas têm expressado preocupação sobre a capacidade do Ministério da Integração em assumir funções tradicionalmente ligadas à defesa nacional.
A deputada Silvia Waiãpi, militar da reserva, protocolou um pedido de esclarecimento na Câmara dos Deputados, questionando como o Ministério da Integração e Desenvolvimento pretende substituir as Forças Armadas em áreas de fronteira sensíveis. Waiãpi ressalta que o artigo 142 da Constituição Federal estabelece a defesa da pátria como atribuição exclusiva das Forças Armadas, o que levanta dúvidas sobre a adequação desse ministério para esse papel.
Atualmente, o Programa Calha Norte realiza suas ações por meio de transferências diretas de recursos para as Forças Armadas e de convênios com estados e municípios, promovendo serviços essenciais em regiões remotas, como saúde, educação e segurança pública. Especialistas apontam que a transição para o controle de um ministério civil pode comprometer a eficácia desses serviços, uma vez que sua gestão exigirá o desenvolvimento de competências específicas e maior articulação com as Forças Armadas para assegurar a proteção e o desenvolvimento das áreas mais vulneráveis da Amazônia.
Embora o Governo Federal apresente a mudança como uma otimização administrativa, cresce o ceticismo sobre a continuidade da qualidade e da eficácia das operações sob a nova gestão civil. O Ministério da Integração e Desenvolvimento afirmou que está elaborando um plano detalhado para garantir a continuidade das operações, mas a indefinição sobre como será feita essa transição mantém acesa a discussão sobre os potenciais riscos à soberania nacional.
Há, ainda, uma outra questão de fundo que contribui para a inquietação. Especialistas apontam que a mudança administrativa no Calha Norte poderia abrir caminho para o projeto do Corredor Ecológico Triplo A, uma iniciativa internacional controversa que propõe a criação de uma extensa zona de proteção ambiental ligando os Andes ao Oceano Atlântico, passando pela Amazônia brasileira. A proposta, elaborada pela ONG Gaia Amazônia – que possui ligações com a família real britânica –, abarcaria uma área dentro do Brasil equivalente a 3,7 vezes o estado de São Paulo, com faixas que poderiam atingir até 500 quilômetros de largura.
Defensores do projeto argumentam que ele visa preservar a biodiversidade e combater as mudanças climáticas, mas críticos afirmam que ele representa uma ameaça à soberania nacional, uma vez que uniria áreas indígenas em uma estrutura autônoma de governança, sob a orientação de entidades internacionais. O conceito de AATIs (Associations of Indigenous Traditional Authorities) sugere que as tribos indígenas possam operar sob autogoverno, o que especialistas veem como um risco de fragmentação territorial em nome da preservação.
A Fundação Gaia Amazônia, idealizadora do projeto, possui entre seus curadores Edward Posey, ex-piloto da Real Força Aérea Britânica (RAF) e membro da Ordem do Império Britânico. A presença de personalidades estrangeiras influentes no conselho da ONG é motivo de receio para autoridades brasileiras, que alertam para a possibilidade de ingerências internacionais na Amazônia sob o pretexto de proteção ambiental.
Diante dessa conjuntura, a transferência do Calha Norte para o Ministério da Integração e Desenvolvimento intensifica os debates sobre segurança e soberania na região amazônica. Especialistas e parlamentares questionam se o Governo Lula está, de fato, otimizando a gestão da Amazônia ou se estaria facilitando a implementação de projetos internacionais que poderiam minar o controle nacional sobre seus recursos naturais.
A mudança no Calha Norte, assim, representa muito mais do que uma reorganização administrativa; ela reabre a discussão sobre o equilíbrio entre preservação ambiental e soberania nacional em um dos territórios mais estratégicos e ricos em biodiversidade do planeta.
Entendem agora o porquê o Governo Lula pretende retirar das Forças Armadas a responsabilidade sobre o Calha Norte?
Ou será preciso desenhar.
