O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o imposto sobre herança no Brasil, classificando-o como “nada”. Durante um discurso na celebração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), Lula destacou que a atual cobrança não incentiva doações de patrimônio, especialmente para áreas como a educação.
Lula comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos, onde impostos mais altos sobre heranças incentivam empresários a fazer doações significativas para universidades e institutos. “Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, muitos empresários fazem doação de patrimônio para universidades, institutos e laboratórios. Aqui no Brasil, ninguém faz isso porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%”, declarou o presidente.
O evento também serviu para lembrar a doação do escritor Raduan Nassar, que cedeu parte de sua fazenda para a construção do campus da UFSCar. Lula enfatizou que, nos Estados Unidos, uma herança pode ser tributada em até 40%, o que contrasta fortemente com a alíquota máxima de 8% no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de apenas 4%.
A questão do imposto sobre herança volta ao debate justamente quando a Câmara dos Deputados se prepara para votar a regulamentação da reforma tributária. Uma das propostas em discussão inclui a tributação sobre planos de previdência privada, como o PGBL e VGBL, uma medida que enfrenta resistência do setor e é vista como um “desserviço” pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
O parecer ainda será votado no plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para análise do Senado. A discussão sobre a taxação de heranças no Brasil promete ser um ponto sensível e polêmico na agenda legislativa, especialmente em um momento de reformulação do sistema tributário nacional.
