O desejo de muitos aposentados de buscar uma renda extra através do empreendedorismo pode se tornar uma armadilha se não observados os critérios ao regularizar seus pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI). A formalização pode, na verdade, resultar no corte de benefícios importantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigindo cautela ao dar esse passo.
EMPREENDER NA APOSENTADORIA
Após a aposentadoria, muitos idosos desejam continuar ativos no mercado de trabalho, explorando seus talentos ou transformando hobbies em fontes de renda. Empreender pode ser uma escolha válida, mas é fundamental compreender os critérios, principalmente ao optar pela formalização através do MEI.
Mesmo com a aposentadoria, não há restrições para iniciar um novo emprego ou empreendimento. O afastamento do mercado de trabalho não implica em invalidez, e muitos idosos escolhem dedicar-se a atividades autônomas para complementar sua renda.
OS RISCOS DE ABRIR UM MEI NA APOSENTADORIA
É importante que os aposentados estejam cientes dos riscos ao optarem pelo MEI. Ao registrar um pequeno negócio em seu nome, o sistema reconhece a nova fonte de renda, e isso pode resultar no cancelamento de benefícios importantes do INSS.
Os benefícios do INSS cancelados ao se tornar MEI incluem a Aposentadoria por Invalidez e o Auxílio-Doença ou Salário Maternidade.
Estes benefícios são destinados a situações específicas, como doenças permanentes que impedem o retorno ao trabalho. Abrir uma empresa pode ser interpretado como a capacidade de gerar uma renda adicional, o que poderia afetar a elegibilidade desses benefícios.
EXCEÇÕES PARA IDOSOS APOSENTADOS:
Por outro lado, os idosos aposentados por idade, tempo de contribuição ou insalubridade têm mais liberdade para registrar suas atividades como Microempreendedor.
Nesses casos, a formalização pode ser uma maneira interessante de regularizar o trabalho prestado, contribuir para o INSS e aproveitar vantagens adicionais.
POR QUE IDOSOS DEVEM CONSIDERAR O MEI?
Para aqueles que ainda não se aposentaram, a abertura do MEI é uma opção interessante, pois permite a contribuição para o INSS e traz diversas vantagens:
– Emissão de nota fiscal e venda para outras empresas ou órgãos públicos;
– Possibilidade de realizar empréstimos em nome da empresa para investimentos;
– Contratação de até um funcionário para aumentar a produção;
– Unificação de pagamentos de impostos, resultando em benefícios fiscais.
