O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (9) três decretos para reestruturar as empresas estatais federais, que acumulam prejuízo recorde de R$ 7,76 bilhões entre janeiro e outubro de 2024. A iniciativa surge em um momento crítico, com destaque para os Correios, que registrou perda de R$ 2 bilhões nos primeiros nove meses do ano.
O principal decreto institui o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que permitirá ao governo federal estabelecer acordos de cooperação técnica para melhorar a gestão das companhias públicas. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o foco será nas empresas com dificuldades financeiras, buscando reduzir sua dependência do Orçamento da União.
Durante reunião no Palácio do Planalto com 17 ministérios, foram apresentados balanços individuais das estatais. O novo programa pretende promover o desenvolvimento nacional sustentável, aumentar a eficiência econômica e fortalecer atividades de pesquisa e inovação. No caso específico dos Correios, o governo analisa medidas para recuperar receitas, incluindo a priorização da empresa em contratações públicas.
O deficit atual das estatais é o maior desde 2002, quando o Banco Central iniciou a série histórica, excluindo-se Petrobras, Eletrobras e bancos públicos. O valor é quase três vezes superior ao resultado negativo do mesmo período em 2023, evidenciando a urgência das medidas de reestruturação anunciadas pelo governo federal.
