O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra barreiras jurídicas para comparecer à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos em janeiro de 2025. A situação decorre da apreensão de seu passaporte, determinada pela justiça brasileira em investigações em andamento.
A medida cautelar que retém o documento de viagem foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A restrição faz parte de um conjunto de medidas que também proíbe Bolsonaro de manter contato com outros investigados nos casos em análise.
As investigações em curso pela Polícia Federal abrangem dois eixos principais: a suposta articulação de uma tentativa de golpe de Estado e irregularidades na destinação de joias recebidas em missões oficiais. O ministro relator manteve as restrições considerando a necessidade de preservar as investigações em andamento.
Para conseguir autorização de viagem, a defesa do ex-presidente precisará apresentar um pedido formal ao STF justificando a necessidade do deslocamento. A decisão final caberá ao ministro relator, que avaliará os riscos para as investigações e as garantias oferecidas.
A possibilidade de Bolsonaro comparecer à cerimônia dependerá não só da eventual vitória de Trump nas eleições americanas, mas principalmente da flexibilização das medidas cautelares vigentes no Brasil. Por ora, ele permanece impedido de deixar o território nacional.
