O governo federal identificou terrenos das Forças Armadas que poderiam ser destinados a projetos habitacionais, gerando um embate sobre o uso dessas áreas. A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório apontando a subutilização de diversos terrenos militares, com destaque para uma área de 62 quilômetros quadrados próxima ao centro de Brasília.
A maior área identificada é um terreno de 6 mil hectares pertencente à Marinha, localizado nas proximidades dos bairros Santa Maria e Gama, no Distrito Federal. Segundo o relatório da CGU, apenas 5% desta área está efetivamente ocupada, abrigando a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, que conta com 216 residências e aproximadamente 500 moradores.
O interesse do governo federal se justifica pela crescente demanda habitacional na região. Uma pesquisa realizada em 2021 pelo governo do Distrito Federal identificou um déficit de 100 mil moradias na área. A proposta integra o programa Imóvel da Gente, iniciativa federal que busca mapear áreas desocupadas para implementação de políticas públicas sociais.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) reconhece existirem “desafios político-institucionais” para a realocação dessas áreas, que também são consideradas estratégicas para a segurança e defesa nacional. Como alternativa, a CGU sugere a permuta de imóveis militares por outras áreas que atendam às necessidades das Forças Armadas.
Em resposta à proposta, o Exército afirmou que administra seus imóveis de acordo com a legislação vigente e ressaltou que a gestão atual de seus ativos é fundamental para garantir a mobilidade e adequação às mudanças conjunturais. Desde fevereiro de 2024, foram realizados 20 fóruns para identificar imóveis ociosos com potencial para uso público.
