O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, passará por um pente-fino que atingirá 1,254 milhão de beneficiários. O objetivo é verificar a atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), muitos beneficiários estão com informações desatualizadas ou nunca se registraram no CadÚnico, apesar de receberem o benefício. O BPC é destinado a famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, sendo necessário passar por perícia médica e socioeconômica no caso de pessoas com deficiência.
Uma lei de 2016 tornou obrigatório o registro no CadÚnico e a revisão de dados a cada dois anos. No entanto, muitos beneficiários ainda não se cadastraram devido à falta de informação ou medo de perder o benefício. O MDS afirma que estados e municípios têm feito esforços para inclusão e atualização desses beneficiários, mas as ações não têm sido suficientes.
O pente-fino começou na última sexta-feira (26), com a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. Atualmente, mais de 6,02 milhões de pessoas recebem o BPC, das quais 448 mil não estão no CadÚnico e 806 mil têm inscrição desatualizada há mais de quatro anos.
As portarias dividem as regras de revisão do BPC em duas partes. A primeira trata dos prazos para suspensão e corte do benefício para quem está com informações desatualizadas há mais de 48 meses. A segunda portaria especifica as regras de concessão, solicitação, manutenção e revisão do BPC, incluindo a obrigatoriedade de biometria a partir de 1º de setembro.
Os beneficiários receberão avisos por meio do banco onde sacam o benefício, pela Central 135 do INSS, pelo aplicativo Meu INSS e por SMS. Eles deverão atualizar seus dados em unidades do Cras (Centro de Referência à Assistência Social) ou em postos de atendimento do CadÚnico. O prazo para atualização é de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para cidades maiores. Quem não atualizar os dados em até 30 dias corre o risco de perder a renda.
A revisão cruzará dados do INSS, Previdência Social e MDS com o CadÚnico e outras bases para verificar a continuidade do direito ao benefício. Mudanças na condição social ou de saúde dos beneficiários podem resultar na perda do BPC.
A biometria será obrigatória a partir de 1º de setembro e poderá ser registrada por meio de documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou CNH. Inicialmente, serão priorizados os benefícios na mira da revisão, mas todos os cidadãos precisarão registrar a biometria.
Beneficiários com deficiência precisam manter laudos e exames médicos atualizados para apresentar em perícias, caso sejam convocados. Melhoras na condição de saúde ou econômica podem levar à perda do benefício.
COMO SERÁ A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO BPC NO CADÚNICO?
As convocações começaram na sexta-feira. Quem está fora do CadÚnico há mais de 48 meses receberá avisos por meio de canais oficiais. O prazo para atualizar os dados é de até 45 dias para municípios pequenos e de até 90 dias para cidades maiores. Inicialmente, haverá suspensão ou bloqueio do benefício, e quem não atualizar os dados em até 30 dias corre o risco de perder a renda.
REVISÃO DO BPC
Os dados serão cruzados por INSS, Previdência Social e MDS. Se o beneficiário ou alguém da família melhorar a condição econômica ou de deficiência, o benefício pode ser cancelado. Convocações serão feitas por canais oficiais e a revisão será mensal.
BIOMETRIA OBRIGATÓRIA
A partir de 1º de setembro, a biometria será obrigatória para todos os beneficiários do CadÚnico. Inicialmente, serão priorizados os benefícios na mira da revisão, mas todos precisarão registrar a biometria.
PERDA DO BPC
Mudanças na condição social ou de saúde podem levar à perda do benefício. Rendas como salário e trabalho autônomo entram no cálculo, mas aposentadorias e pensões de até um salário mínimo não contam.
BPC POR DEFICIÊNCIA
Beneficiários com deficiência podem perder o benefício se houver melhora na condição de saúde ou econômica. É necessário manter laudos e exames atualizados para apresentar em perícias.
