O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou medidas para combater o uso excessivo da força por policiais em todo o país. O anúncio ocorreu após um policial militar de São Paulo ter jogado um homem de uma ponte na madrugada do dia 2 de dezembro.
Durante a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, nesta quinta-feira (5), Lewandowski expressou preocupação com os casos de violência policial que se multiplicam pelo Brasil. O ministro destacou que, embora confie nas corporações policiais, é necessário estabelecer diretrizes mais rigorosas para o uso progressivo da força.
A pasta da Justiça, em conjunto com outros órgãos, trabalha na elaboração de um ato normativo que estabelecerá protocolos claros para abordagens policiais. A nova diretriz priorizará o diálogo como primeira alternativa, deixando o uso da força letal apenas como último recurso.
O ministro enfatizou que uma polícia verdadeiramente democrática não pode recorrer à violência injustificada contra civis, especialmente quando se trata de suspeitos encontrados nas ruas. Lewandowski ressaltou que os episódios de abuso, ainda que isolados, são incompatíveis com uma força policial comprometida com a segurança dos cidadãos.
A iniciativa surge como resposta ao crescente número de ocorrências envolvendo uso excessivo da força por agentes de segurança. O novo protocolo visa estabelecer procedimentos padronizados que garantam tanto a efetividade do trabalho policial quanto o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
