O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11) as restrições impostas ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, permitindo que ele volte a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também libera o dirigente partidário para viajar ao exterior e participar de cerimônias militares, restrições que haviam sido determinadas em fevereiro deste ano no âmbito de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A medida foi tomada após um pedido da defesa de Valdemar, apresentado na manhã desta terça-feira. Poucas horas depois, o ministro do STF recebeu o dirigente e seu advogado, Marcelo Bessa, para uma reunião que durou cerca de 20 minutos. No despacho, Moraes justificou a revogação das restrições com o fato de que, apesar de Valdemar ter sido indiciado pela PF no ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por não incluí-lo na denúncia formal apresentada no mês passado.
“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu Moraes na decisão.
Valdemar Costa Neto estava proibido de manter contato com outros investigados desde fevereiro, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Durante esse período, o único momento em que ele e Bolsonaro estiveram no mesmo ambiente foi em dezembro, durante a missa de sétimo dia em homenagem à mãe do dirigente partidário. Com a decisão do STF, o presidente do PL retoma sua liberdade de atuação política sem as restrições anteriores.
