A ministra da Cultura, Margareth Menezes, deverá comparecer à Câmara dos Deputados no próximo dia 16, quarta-feira, para esclarecer questões sobre cachês recebidos durante o Carnaval e a gestão dos escritórios estaduais da pasta. O convite foi aprovado nessa quarta-feira (9) pelas comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle.
No centro das discussões estão os R$ 640 mil recebidos pela ministra em apresentações carnavalescas nas cidades de Salvador e Fortaleza, além de denúncias sobre o uso político dos escritórios estaduais do ministério. O requerimento, apresentado pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco, busca esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na gestão dos recursos públicos.
A polêmica envolve também a estrutura dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura, criados no início do atual governo. Os escritórios, ganharam a atribuição de influenciar a escolha das organizações não governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses colegiados fazem parte de uma política nacional que, entre 2025 e 2026, deve repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
A questão dos shows remunerados da ministra passou por diferentes interpretações da Comissão de Ética Pública. Inicialmente, o órgão havia restringido as apresentações apenas a contratos com recursos privados. Posteriormente, mediante nova consulta, liberou shows pagos com verbas estaduais e municipais, mantendo apenas a proibição para recursos federais.
O Ministério da Cultura confirmou a presença da ministra na sessão, onde pretende apresentar um balanço das ações da pasta. Em sua defesa sobre os escritórios regionais, o ministério argumentou que as escolhas dos gestores se baseiam na experiência no setor cultural, embora reconheça a participação de uma base partidária ampla na composição do governo.
A oposição questiona especialmente a separação entre as funções de ministra e artista, principalmente considerando o envolvimento de recursos públicos. Há preocupação sobre possíveis favorecimentos a municípios que contrataram shows da ministra e que podem ser beneficiados com verbas do ministério.
Gravações reveladas pela imprensa mostram dirigentes partidários mencionando o uso dos comitês culturais para fins eleitorais, incluindo a divulgação de material de campanha por um dos comitês estaduais, aumentando as preocupações sobre a politização das estruturas culturais.
