O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência da Macrorregião Leste (Consurge), responsável pela operação do Samu 192 no Vale do Aço e Vale do Rio Doce, projeta um prejuízo de R$ 4,4 milhões neste ano devido à defasagem nos repasses da União. A situação reflete um cenário crítico em todo o estado de Minas Gerais, onde nove consórcios de saúde contabilizam um rombo de R$ 56,8 milhões no custeio do serviço de urgência.
Segundo os consórcios, o governo federal não tem cumprido a contrapartida mínima de 50% no financiamento tripartite do Samu, que envolve também estados e municípios. A falta de recursos compromete diretamente a continuidade e a qualidade do atendimento à população.
No caso do Consurge, o presidente do consórcio e prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, atribui parte do déficit à ausência de habilitação da segunda etapa de ampliação do serviço. “O consórcio recebe os repasses apenas da primeira etapa habilitada. A segunda etapa já foi oficialmente solicitada ao Ministério da Saúde, mas ainda não houve retorno. Isso gera um desequilíbrio que pode afetar toda a operação do Samu na nossa região”, afirmou.
Além da insuficiência nos repasses, Nunes destacou outros dois fatores que agravam a situação financeira do Consurge: a falta de recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores e a defasagem salarial dos condutores socorristas. De acordo com ele, a baixa remuneração tem dificultado novas contratações e pode levar à paralisação parcial dos serviços.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses ao Samu 192 em Minas Gerais são realizados de forma automática e regular, por meio do Fundo Nacional de Saúde. A pasta também confirmou o recebimento de um ofício enviado pelos consórcios mineiros solicitando a revisão dos valores de custeio e informou que o documento está em análise técnica.
A continuidade do serviço em várias regiões do estado permanece incerta, enquanto os consórcios aguardam uma resposta do governo federal sobre o pleito de regularização e reforço no financiamento.