A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), em parceria com a Infrater Engenharia e a Polícia Ambiental, reforça o alerta à população sobre os riscos e as penalidades legais relacionadas à presença de animais de grande porte soltos em vias públicas do município.
Além de representar perigo à segurança de motoristas, pedestres e ao próprio animal, a prática configura infração ao Código de Posturas do Município. De acordo com a Secretaria, o artigo 129 da Lei nº 375/1972 estabelece que é proibida a permanência de animais nos logradouros públicos. Cavalos, bois e outros animais de grande porte deixados soltos em áreas urbanas podem provocar acidentes graves e até fatais, além de danos materiais.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Reginaldo Soares, a fiscalização é permanente, mas a colaboração da comunidade é essencial para que o problema seja combatido com eficácia. “É importante que os tutores tenham consciência da sua responsabilidade. Deixar um animal de grande porte solto nas ruas é colocar vidas em risco. A Prefeitura atua com equipes preparadas para o recolhimento, mas a prevenção começa com o dono do animal. Precisamos que a comunidade nos ajude, denunciando essas situações para que possamos agir com rapidez”, destaca o secretário.
A administração municipal mantém parceria com a Infrater Engenharia para a execução dos serviços de apreensão e guarda desses animais. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Curral do Conselho.
DENUNCIE
Casos de animais soltos em vias públicas podem ser denunciados pelos telefones (31) 3829-8432 ou (31) 3829-8135. A Prefeitura reforça que o proprietário poderá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente por quaisquer danos causados pelo animal.
