O governo federal anunciou uma significativa redução de R$ 7,7 bilhões nos recursos destinados ao Bolsa Família para 2025, em um ajuste orçamentário que visa acomodar novas despesas, incluindo R$ 3 bilhões para o Auxílio-Gás e R$ 8 bilhões adicionais para gastos previdenciários.
A decisão foi comunicada através de um ofício do Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento, ampliando consideravelmente o corte inicial de R$ 2 bilhões previsto no pacote fiscal do ano anterior. O documento também solicita um remanejamento total de R$ 39,6 bilhões no orçamento.
Entre as principais alterações propostas, destaca-se também uma redução de R$ 4,8 bilhões nas ações de implantação de escolas em tempo integral, programa que era considerado prioritário no início da atual gestão. Em contrapartida, o governo prevê um aumento de R$ 678 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuídos entre auxílios para idosos e pessoas com deficiência.
O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo à permanência escolar, não foi incluído neste ajuste orçamentário. No entanto, o governo solicitou autorização para que seus gastos possam ser suplementados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual. Atualmente, o programa conta com dotação de R$ 1 bilhão no projeto original.
O Tribunal de Contas da União recentemente liberou R$ 6 bilhões para o Pé-de-Meia, estabelecendo um prazo de 120 dias para que o governo adeque o programa às regras orçamentárias. A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que existam cerca de R$ 10 bilhões em recursos do programa que ainda não foram incluídos no Orçamento.
O reajuste nas despesas previdenciárias busca aproximar as estimativas governamentais às projeções do mercado, que apontavam uma diferença de até R$ 20 bilhões nas previsões iniciais. Além disso, o governo solicitou um acréscimo de R$ 3 bilhões para projetos relacionados à mudança climática através do Fundo Social.
