Senadores da oposição estão usando o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para solicitar a suspensão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O perito criminal, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, prestou depoimento nesta terça-feira, dia 2, na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Segundo os parlamentares, Tagliaferro teria revelado uma “fraude processual” na atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acusam o ministro de atuar “fora do processo” e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de “fraude processual”. Por isso, a comissão decidiu encaminhar a documentação do depoimento para o STF e para o governo dos Estados Unidos.
A comissão também enviou um pedido de proteção ao governo italiano para Tagliaferro, além de um pedido ao Ministério da Justiça brasileiro para proteger os familiares do perito. Todos os requerimentos foram propostos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
No depoimento, Tagliaferro afirmou que o trabalho da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE foi embasado por uma decisão do STF de 9 de janeiro de 2023, um dia após os ataques na Praça dos Três Poderes. Além disso, o perito disse que recebeu ordens de juízes auxiliares de Moraes para “construir uma história” com o objetivo de compor provas contra Bolsonaro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu a prisão de Alexandre de Moraes, afirmando que “o que estamos presenciando aqui é uma grande violação de direitos humanos. Pessoas foram acusadas, buscas e apreensões foram feitas e pessoas foram presas com provas falsas, provas forjadas por um magistrado. Esse magistrado tem que ser preso hoje”.
FORA DO GOVERNO
Os partidos União Brasil e PP, que formam uma federação, determinaram nesta terça-feira que seus membros renunciem aos cargos que ocupam no governo federal. Atualmente, as legendas comandam o Ministério do Esporte, com André Fufuca (PP), e o Ministério do Turismo, com Celso Sabino (União Brasil).
Uma nota conjunta, assinada pelos presidentes dos partidos, Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP), avisa que o não cumprimento da determinação resultará em punições disciplinares. “Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal”, diz o comunicado, que acrescenta: “se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto”.
A decisão representa, segundo a nota, “um gesto de clareza e de coerência”. Apesar de estarem no governo, figuras importantes de ambos os partidos, como o presidente do PP, Ciro Nogueira, aliado de Jair Bolsonaro, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que já se lançou como pré-candidato à presidência, atuam na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio do rompimento ocorre no mesmo dia em que o STF começou a julgar o núcleo principal de um grupo acusado de tentativa de golpe de Estado. Entre os réus do processo está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
