O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (27) a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras deste ano, com foco na candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), que foi derrotado pelo presidente Lula (PT).
A investigação irá examinar tanto a origem quanto o destino de recursos financeiros utilizados em publicações políticas realizadas por perfis estrangeiros, além de investigar potenciais vínculos entre representantes de organizações internacionais e empresários brasileiros. Dino também solicitou a apuração de eventuais favorecimentos ou prejuízos a candidaturas em decorrência dos algoritmos das plataformas digitais.
Flávio Dino enfatizou: “Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”.
Outro aspecto que será investigado é a possibilidade de que as discussões sobre apoio político estejam vinculadas a interesses econômicos relacionados a recursos minerais críticos e terras raras do Brasil. A PF terá a tarefa de esclarecer se houve propostas de apoio em troca de benefícios relacionados a esses recursos naturais.
Além disso, a apuração incluirá a verificação de eventuais disparidades na distribuição de conteúdo eleitoral nas plataformas digitais. O inquérito ocorre em resposta a questionamentos feitos pela campanha do presidente Lula sobre a visibilidade de publicações e o tratamento dado a conteúdos eleitorais nas redes sociais.
Na sua decisão, Dino menciona possíveis negociações envolvendo a empresa Rockbridge Network, que teria buscado apoio financeiro para a campanha do senador Flávio Bolsonaro. O ministro também destaca a existência de publicações pagas nas redes sociais que promoveram conteúdos favoráveis ao senador, baseando-se em previsões da plataforma Polymarket.
O objetivo da investigação é esclarecer quem financiou essas publicações, a origem dos recursos e se houve envolvimento de pessoas ou empresas brasileiras. Dino ressaltou que é fundamental que os fatos sejam investigados em procedimentos adequados, já que existem indícios que justificam essa apuração, mas as suspeitas ainda precisam ser confirmadas.
