A Associação Escola Sem Partido ingressou com uma ação judicial para tentar anular a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026, realizada no último domingo (8). No processo apresentado nesta segunda-feira (9), o grupo acusa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira de direcionar os estudantes a adotarem uma postura favorável ao Sistema Único de Saúde.
A entidade argumenta que a proposta de produção textual, cujo tema abordou a importância e a valorização do SUS como direito universal, feriu a liberdade de reflexão dos concorrentes e a equidade no acesso ao ensino superior. Conforme a representação, os estudantes que divergirem desse posicionamento poderiam sofrer prejuízos na avaliação ou temer nota zero por fuga ao tema caso expressassem visões críticas.
Outro ponto contestado na petição envolve os textos de apoio entregues aos inscritos na prova. A associação sustenta que os cinco conteúdos motivadores exibiam unicamente dados positivos sobre a rede pública de saúde, omitindo falhas operacionais, gargalos estruturais e debates sobre outros modelos assistenciais. Entre os exemplos destacados na peça jurídica está um material gráfico que listava motivos para defender o sistema em frentes como transplantes, vacinação e vigilância sanitária.
Diante desse cenário, a entidade requereu em caráter de urgência a paralisação imediata da correção das provas até que o mérito da questão seja apreciado pelo Judiciário. De forma alternativa, o pedido solicita que os resultados da redação não sejam divulgados nem utilizados pelo Inep nas etapas seletivas para as vagas universitárias.
