O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para examinar a prática diária da oração do Pai Nosso nas escolas municipais, especificamente na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá. A investigação se originou de uma denúncia que aponta uma possível violação da liberdade religiosa.
O processo foi iniciado em 15 de outubro pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior. A denúncia recebida pela Ouvidoria do MP relatava que os alunos eram reunidos na quadra da escola para rezar antes do início das aulas.
Em resposta às indagações do MP, a Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou que a oração fazia parte da recepção dos alunos, mas enfatizou que a participação era opcional. Os estudantes que optavam por não participar eram direcionados ao refeitório até a conclusão da prática.
A SME também destacou que não há uma diretriz oficial que determine a realização de atividades religiosas nas escolas, assegurando que as instituições devem respeitar a liberdade religiosa e a diversidade de crenças.
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público em outubro corroborou que a oração integrava a rotina da escola. Os alunos que não participavam permaneciam sentados em silêncio no refeitório, próximo à quadra. Embora não tenha sido identificada uma obrigação formal de rezar, a investigação apontou que a separação dos alunos poderia causar constrangimentos.
O promotor argumentou que, por ser uma oração de origem cristã, o Pai Nosso não representa a diversidade de convicções religiosas e filosóficas dos estudantes, incluindo aqueles que seguem outras religiões, agnósticos e ateus.
Além de abrir o inquérito, o Ministério Público recomendou à Secretaria Municipal de Educação que instrua diretores e professores a suspender orações, cultos e atividades religiosas durante a rotina escolar. O MP também solicitou que a prefeitura garanta que nenhum aluno seja forçado a declarar suas crenças ou enfrente discriminação por não participar dessas atividades.
A recomendação inclui que os alunos não sejam isolados ou encaminhados para outros ambientes por escolherem não participar das manifestações religiosas.
A Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar um levantamento das escolas que realizam orações diárias ou atividades similares, informando a frequência dessas práticas e os responsáveis por elas. Além disso, a pasta terá que enviar documentos e diretrizes oficiais relacionadas ao tema.
