O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal realizou, em Belo Horizonte, a segunda Audiência Acadêmica Regional para debater os rumos e as perspectivas do ensino do Direito Constitucional no Brasil. O evento integrou a programação do I Encontro Mineiro de Direito Constitucional e reuniu professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil.
A iniciativa faz parte do ciclo de audiências promovido pelo órgão do STF para colher contribuições da comunidade acadêmica em diferentes estados. Os apontamentos apresentados nos debates integrarão um documento preliminar, que passará por uma audiência final em Brasília antes da publicação oficial.
Durante a mesa dedicada ao Direito Constitucional Comparado, pesquisadores do grupo Comparandum – IDP ligado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, defenderam a inclusão da matéria como disciplina autônoma e obrigatória nas faculdades de Direito. A proposta destaca a relevância do tema diante de questões contemporâneas, como erosão democrática e mudanças climáticas.
O Grupo de Pesquisa Comparandum foi representado pelo advogado e pesquisador Frederico Aburachid e pela professora e também pesquisadora Márcia Cristina Carris de Almeida.
A defesa baseou-se em um levantamento empírico sobre a presença do conteúdo nas instituições de ensino superior em Minas Gerais. A pesquisa analisou matrizes curriculares e identificou que a matéria autônoma existe em poucas unidades e apenas em formato optativo, revelando a baixa institucionalização do tema no estado.
As discussões contaram com a presença da secretária-geral do Centro de Estudos, Christine Peter, e de representantes do meio acadêmico. A próxima audiência regional do órgão está agendada para o dia 28 de agosto, em Belém, no Pará.
