Por Mário Plaka (*)
Calamidade financeira não é mais um caso isolado. É um sinal de alerta sobre a saúde das contas públicas brasileiras — e agora o Vale do Aço entra no radar.
Há uma pergunta que o cidadão brasileiro precisa começar a fazer: o dinheiro público está acabando ou está sendo mal administrado? A pergunta não é exagerada. Em janeiro de 2025, pelo menos 25 municípios brasileiros haviam decretado calamidade financeira, com dívidas declaradas superiores a 6 bilhões de reais. Mas aquele número era apenas uma fotografia do início de 2025. De lá para cá, novos municípios entraram nessa lista, e levantamentos posteriores já apontavam mais de 40 municípios que haviam decretado calamidade somente em 2025.
E o problema é maior do que os decretos. O levantamento mais recente da Firjan, baseado em dados oficiais enviados pelas próprias prefeituras ao Tesouro Nacional, analisou 5.129 municípios e encontrou 1.844 cidades — 36% do total — em situação fiscal difícil ou crítica, atingindo aproximadamente 46 milhões de brasileiros. Isso não significa que 1.844 municípios estejam em calamidade financeira. Significa que 1.844 municípios apresentam fragilidade fiscal relevante. E é justamente aí que está o alerta: calamidade é o alarme; a dificuldade fiscal é a fumaça antes do incêndio.
Minas Gerais não está fora desse cenário. Entre os 824 municípios mineiros analisados, 18,7% apresentaram situação fiscal difícil e 2,5%, situação crítica. E quase 60% tiveram situação crítica no indicador de autonomia fiscal, mostrando a dificuldade de muitas cidades em sustentar suas próprias despesas com receitas próprias.
Agora, o problema chega ainda mais perto. Governador Valadares já decretou calamidade financeira, e Ipatinga está analisando a possibilidade de fazer o mesmo.
A notícia é recente: o prefeito Gustavo Nunes avalia a medida diante da pressão sobre as contas municipais. Até o fechamento da informação, Ipatinga ainda não havia decretado calamidade. Mas o sinal está dado.
E o cidadão precisa entender uma coisa: calamidade financeira não cria dinheiro. Não paga fornecedor. Não paga dívida. Não aumenta arrecadação. Não resolve rombo. No máximo, reconhece que a situação chegou a um ponto em que medidas extraordinárias estão sendo consideradas.
Por isso, não basta perguntar quem deixou a dívida. É preciso perguntar por que a dívida chegou a esse tamanho, quanto se arrecada, quanto se gasta, quanto existe de restos a pagar, precatórios, despesas com pessoal e, principalmente, para onde está indo o dinheiro do contribuinte. E essa discussão não pode ficar restrita à prefeitura, porque o problema não é apenas municipal. É estadual. É federal. É sistêmico.
Quando o município entra em crise, quem sente primeiro é o cidadão: a empresa que não recebe, o fornecedor que deixa de vender, o trabalhador que teme perder o emprego, o serviço público que piora, a obra que para e o contribuinte que, cedo ou tarde, acaba sendo chamado para pagar a conta.
É preciso também deixar uma coisa clara: calamidade financeira não pode virar palavra mágica para justificar incompetência administrativa, nem desculpa automática para aumentar impostos e transferir o problema para a população. Mas também não podemos fingir que o problema não existe. Ele está nos números. Está nos municípios. Está nas empresas. Está no bolso do brasileiro.
A calamidade financeira de um município não começa no decreto. Começa muito antes: quando a despesa cresce mais rápido que a receita; quando compromissos são assumidos sem lastro; quando a máquina pública cresce sem que alguém pergunte quem vai pagar. E termina quase sempre com o mesmo personagem pagando a conta: o cidadão.
Por isso, o que acontece em Governador Valadares e o que agora está sendo discutido em Ipatinga não deveria ser tratado como um problema isolado do Vale do Aço. É um alerta para prefeitos, vereadores, governos estaduais, governo federal, tribunais de contas e, principalmente, para a população. Porque dinheiro público não nasce em gabinete. Ele sai do bolso de alguém. E quando a conta pública quebra, ela não desaparece. Apenas muda de endereço.
Voto não tem preço. Voto tem consequência.
