Por Mário Plaka (*)
O Brasil vive um tempo em que quase tudo encontra respaldo legal — mas nem tudo encontra respaldo moral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide com base na Constituição. E ninguém pode negar: muitas decisões são juridicamente fundamentadas. São legais. Estão dentro das possibilidades interpretativas da lei. O ordenamento jurídico brasileiro é amplo, complexo, cheio de variantes. Uma boa argumentação pode abrir caminhos largos.
Mas a pergunta que ecoa nas ruas não é apenas se é legal. É se é justo.
Após a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência, a polarização política escancarou algo que já existia: a distância entre o que é formalmente correto e o que é socialmente aceitável. A sociedade passou a observar cada decisão não apenas pelo texto jurídico, mas pelo impacto real na vida das pessoas.
Quando uma decisão, ainda que legal, aprofunda a divisão social, aumenta a sensação de insegurança jurídica e gera desconfiança coletiva, algo precisa ser refletido.
A lei não pode ser instrumento de vitória política. A lei precisa ser instrumento de pacificação social.
O Brasil não aguenta mais decisões que vencem no papel e perdem na confiança pública.
A pergunta que fica é simples e dura: Estamos defendendo apenas a legalidade ou também a legitimidade?
Porque um país não se sustenta apenas com artigos e incisos. Ele se sustenta com confiança.
