Por Mário Plaka (*)
O Brasil vive um momento em que a discussão sobre justiça deixou de ser técnica e passou a ser vivida no cotidiano das pessoas. Não é mais um debate restrito a juristas, ministros ou advogados. É conversa de rua, é dúvida no cidadão comum, é insegurança que se instala no pensamento de quem, até pouco tempo atrás, acreditava no funcionamento natural das instituições. E o ponto central dessa inquietação não está na base do Judiciário, mas no topo.
É preciso dizer com clareza: o sistema judicial brasileiro, na sua estrutura tradicional, foi pensado para funcionar em etapas. Um processo nasce na primeira instância, onde há análise inicial, contraditório e decisão. Se houver discordância, ele sobe para a segunda instância, onde passa por nova avaliação, novo julgamento, nova oportunidade de correção. Só depois desse caminho, em situações específicas, é que chega ao topo. Existe percurso, existe filtro, existe tempo para amadurecimento. Isso é o que sustenta a ideia de segurança jurídica.
Mas o que está sendo discutido hoje não é esse modelo. O que está sendo questionado é quando a lógica se inverte. Quando decisões nascem diretamente no topo, de forma monocrática, com impacto imediato, sem passar pelas etapas anteriores. Nesse momento, o que muda não é apenas o resultado — é a percepção de todo o sistema.
O cidadão comum, que já começa a entender o funcionamento básico da Justiça, se depara com uma situação que quebra essa lógica. E a pergunta surge de forma inevitável: recorrer a quem? Quando a decisão vem da base, há caminho. Quando vem do topo, a sensação é de que o caminho termina antes mesmo de começar.
É exatamente nesse ponto que nasce o sentimento de insegurança jurídica. Não necessariamente porque a lei deixou de existir, mas porque a confiança no equilíbrio do sistema começa a ser abalada. E quando a confiança se abala, pouco importa a explicação técnica — o que prevalece é a percepção.
Essa percepção não surge do nada. Ela é alimentada por decisões rápidas, concentradas, de grande impacto, muitas vezes direcionadas a figuras públicas e com repercussão imediata. E quando isso acontece repetidamente, o cidadão não analisa o processo jurídico em si — ele observa o padrão. E é o padrão que começa a ser questionado.
Ao mesmo tempo, há uma outra verdade que precisa ser dita, mesmo que incomode: ninguém chega ao topo do Judiciário por acaso. Ministros são indicados pelo presidente da República, que foi eleito pelo voto. São sabatinados pelo Senado, que também foi eleito pelo voto. Não existe ausência de voto nesse processo. Existe, sim, um voto indireto, que constrói, passo a passo, quem ocupará os espaços mais altos de poder.
E aí está a contradição que poucos querem enfrentar. O povo questiona quem está lá, mas muitas vezes não observa como essas pessoas chegaram lá. Reclama da decisão, mas não acompanha a indicação. Critica o resultado, mas ignora o processo político que o construiu.
Isso não é uma crítica a um governo específico, nem a um nome específico. É uma constatação de um modelo que atravessa diferentes momentos políticos. E é justamente por isso que o debate precisa ser feito com seriedade, sem paixões cegas e sem simplificações.
O problema não está apenas na decisão que é tomada. Está na forma como ela nasce. Porque quando uma decisão parte do topo, sem o caminho que a população aprendeu a reconhecer como legítimo, a sensação que fica é simples e perigosa: não há para onde correr.
E quando o povo começa a sentir que não há saída dentro do sistema, o risco deixa de ser institucional e passa a ser social. A confiança não se rompe de uma vez. Ela vai sendo corroída aos poucos, em cada dúvida não respondida, em cada decisão que não é compreendida, em cada silêncio que não é explicado.
Este não é um ataque ao Judiciário. É um alerta. É um chamado à lucidez. Porque a base do sistema não pode ser confundida com o topo, e o topo não pode ignorar a percepção da base.
Se a Justiça começa de baixo, o cidadão entende. Se começa de cima, ele questiona. E quando o questionamento cresce sem resposta, o que se perde não é um debate — é a confiança.
E sem confiança, nenhuma instituição se sustenta.
