O ex-assessor da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, enfrenta problemas de saúde em razão das condições da cela onde está preso na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná. A informação foi divulgada pela defesa do réu, que atribui o quadro ao frio intenso registrado na região e à existência de infiltrações dentro da unidade.
Segundo o advogado Ricardo Scheiffer, o ex-assessor apresenta sintomas respiratórios após permanecer em uma cela recém-construída, localizada fora das galerias convencionais da penitenciária. A medida teria sido adotada para mantê-lo separado dos demais detentos por questões de segurança.
De acordo com a defesa, a estrutura do espaço não oferece condições adequadas para suportar as baixas temperaturas registradas nos últimos dias em Ponta Grossa. O advogado afirmou que a cidade chegou a marcar 2°C e relatou que havia infiltrações no local, atingindo inclusive o colchão utilizado pelo preso.
“Ele ficou exposto ao tempo, e isso afetou sua saúde respiratória”, declarou Scheiffer ao comentar a situação enfrentada pelo cliente.
Filipe Martins cumpre pena após condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em processo relacionado à investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Penal do Paraná negou irregularidades na estrutura da cela mencionada pelos advogados. Em nota, o órgão informou que não há registro de infiltrações ou goteiras no local e afirmou que o detento recebe acompanhamento conforme os protocolos estabelecidos pelo sistema prisional.
Ainda segundo a corporação, a unidade dispõe de atendimento de saúde para os internos e segue monitorando as condições de custódia.
A permanência de Filipe Martins na Cadeia Pública de Ponta Grossa já vinha sendo alvo de questionamentos por parte da defesa. Em momentos anteriores, a Polícia Penal do Paraná chegou a determinar a transferência do ex-assessor para o Complexo Médico Penal, com base em avaliações técnicas relacionadas à segurança.
Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno do detento à unidade prisional de Ponta Grossa.
Os advogados Ricardo Scheiffer e Jeffrey Chiquini sustentam que a permanência do ex-assessor na atual unidade representa risco à integridade física e moral do preso. A defesa também afirma que ele vinha sendo alvo de hostilidade por parte de outros detentos.
DEFESA CITA TRATADOS INTERNACIONAIS
Os representantes de Filipe Martins alegam ainda que as condições relatadas violam normas previstas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e nas chamadas “Regras de Mandela”, conjunto de diretrizes da Organização das Nações Unidas voltadas ao tratamento de pessoas privadas de liberdade.
As regras internacionais estabelecem parâmetros mínimos para garantir condições dignas de encarceramento, incluindo acesso à saúde, higiene e proteção física dos detentos.
