O governo do presidente Donald Trump passou a monitorar de perto a tramitação do projeto de lei que regulamenta serviços de streaming no Senado brasileiro e estuda possíveis reações caso a proposta avance. A iniciativa, que prevê cobrança sobre plataformas digitais, elevou a tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos nos últimos dias.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, integrantes da administração americana discutem a possibilidade de recorrer à chamada Seção 301 da legislação comercial dos EUA. O mecanismo permite a adoção de sanções contra países que, na avaliação de Washington, adotem práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas.
A preocupação da Casa Branca está relacionada ao impacto do projeto sobre companhias de tecnologia e entretenimento sediadas nos Estados Unidos. A proposta em análise no Congresso brasileiro prevê a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) sobre serviços de vídeo sob demanda e plataformas de compartilhamento de conteúdo audiovisual que operam no país.
Na prática, empresas como Netflix e YouTube poderiam ser submetidas à tributação com base no faturamento obtido no Brasil. As alíquotas variam conforme a receita anual das companhias: no caso dos serviços de streaming, a cobrança pode chegar a 4%, enquanto plataformas de compartilhamento de vídeos teriam teto de até 0,8%. Os recursos arrecadados seriam direcionados ao financiamento da produção audiovisual brasileira.
Nos bastidores, representantes de interesses comerciais de empresas americanas intensificaram o diálogo com senadores brasileiros para alertar sobre possíveis retaliações por parte do governo dos Estados Unidos. Paralelamente, o conselheiro econômico da embaixada americana no Brasil, Matthew Lowe, também procurou parlamentares para discutir o tema e tentar conter o avanço da proposta.
ESCALADA DE TENSÃO DIPLOMÁTICA
O debate sobre o projeto ocorre em meio a um ambiente já delicado nas relações bilaterais. A situação se agravou após o Itamaraty revogar o visto de Darren Beattie, assessor do Departamento de Estado ligado ao governo Trump.
Segundo o ministério, a decisão foi motivada por omissão e informações consideradas inconsistentes no pedido de entrada no país. Beattie tinha previsão de viagem ao Brasil para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro e participar de encontros com lideranças políticas.
No campo econômico, a Office of the United States Trade Representative também abriu recentemente um procedimento para investigar práticas comerciais de diversos países, incluindo o Brasil. A apuração envolve suspeitas relacionadas a condições de trabalho consideradas irregulares, como trabalho forçado e situações análogas à escravidão.
O conjunto de fatores reforça o momento de cautela nas relações entre os dois países, enquanto o projeto sobre streaming segue em análise no Congresso Nacional.
