O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos ao próprio gabinete após identificar possível falha no trâmite de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O questionamento envolve o arquivamento da ação sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tivesse se manifestado previamente.
A iniciativa do ministro busca apurar se houve erro interno na condução do processo, especialmente quanto ao envio do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para emissão de parecer — procedimento considerado praxe em situações semelhantes.
A notícia-crime foi protocolada por um advogado, que apontava suposta intolerância religiosa em razão do conteúdo apresentado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o desfile do Carnaval do Rio de Janeiro. O caso foi arquivado por decisão de Fux, mas a possibilidade de falha administrativa levou o ministro a pedir revisão interna do trâmite.
DESFILE TEVE HOMENAGEM AO PRESIDENTE
No Carnaval deste ano, a Acadêmicos de Niterói integrou o Grupo Especial e levou à Marquês de Sapucaí um enredo que retratou a trajetória de Lula, desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto. Intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile incluiu referências ao Partido dos Trabalhadores (PT) e apresentou críticas a adversários políticos do presidente.
Apesar da repercussão, a escola não obteve desempenho expressivo na apuração. A agremiação recebeu nota máxima apenas no quesito samba-enredo. Ao final da contagem, somou 264,6 pontos, ficando na última colocação entre as escolas do Grupo Especial.
A campeã do Carnaval carioca foi a Unidos do Viradouro, que alcançou 270 pontos. Já a Mocidade Independente de Padre Miguel terminou com 267,4 pontos, três a mais que a Acadêmicos de Niterói.
