A organização Transparência Internacional acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de adotar um tom considerado “intimidatório” ao se manifestar contra o senador Alessandro Vieira. Em nota divulgada nas redes sociais, a entidade classificou as declarações do magistrado como “discurso de ódio” e associou o episódio a práticas vistas em regimes autoritários.
A reação da ONG ocorre após a inclusão de Gilmar Mendes no relatório final da CPI do Crime Organizado, que tem Alessandro Vieira como relator. O documento também cita os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o relatório, os citados teriam cometido crimes de responsabilidade, hipótese que pode embasar pedidos de impeachment.
Durante sessão da Segunda Turma do STF, realizada na terça-feira (14), Gilmar Mendes reagiu de forma contundente à sua inclusão no documento. O ministro também criticou a atuação do senador, que o acusa de tentar proteger colegas da Corte envolvidos em investigações relacionadas ao chamado caso do Banco Master.
No dia seguinte, o magistrado encaminhou pedido à Procuradoria-Geral da República para que Alessandro Vieira seja investigado. Na solicitação, Gilmar argumenta que o parlamentar teria cometido desvio de finalidade ao incluir ministros do STF no relatório da CPI, classificando a medida como uma “grave arbitrariedade”.
Em resposta, o senador afirmou que não se intimidará com as declarações. “Ameaças não vão mudar o curso da história”, disse.
Na nota pública, a Transparência Internacional criticou o que chamou de deterioração dos padrões de conduta esperados de integrantes da mais alta Corte do país. A entidade afirmou que o uso do cargo para atacar um adversário político, sem possibilidade de defesa imediata, remete a práticas incompatíveis com o ambiente democrático.
A organização também cobrou posicionamento das instituições. Segundo a ONG, a ausência de reação do Senado Federal e de outros ministros do STF diante do episódio representa uma forma de omissão institucional. Para a entidade, a normalização de condutas desse tipo pode comprometer o funcionamento das instituições democráticas no país.
