Cerca de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão começaram o ano letivo de 2026 sem acesso aos livros didáticos em Braille, recurso essencial para o acompanhamento das aulas. A ausência do material, distribuído tradicionalmente pelo Ministério da Educação (MEC), marca a primeira vez, em quatro décadas, que não há cronograma oficial nem garantia de fornecimento das obras adaptadas, segundo representantes do setor.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada por entidades que atuam na área da acessibilidade. A Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) afirma que a decisão surpreendeu escolas e famílias em todo o país. Já o Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao MEC e referência histórica na educação de pessoas com deficiência visual, comunicou às instituições de ensino que 2026 será um ano de “Braille zero”. A informação teria sido repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução das políticas de material didático.
IMPACTO NACIONAL
A falta dos livros atinge alunos matriculados tanto em turmas regulares quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em diferentes estados. Sem o conteúdo adaptado, estudantes dependem de alternativas improvisadas, como apoio individualizado de professores ou material digital, nem sempre acessível ou disponível.
Especialistas alertam que a ausência do Braille pode comprometer principalmente crianças em fase de alfabetização. Segundo eles, a falta de estímulo adequado nesse período pode provocar prejuízos no desenvolvimento da leitura e da escrita, com reflexos permanentes na trajetória escolar.
DEBATE SOBRE ORÇAMENTO
Entidades do setor contestam a justificativa de limitação financeira. De acordo com estimativas apresentadas por representantes da área, o custo anual para atender todos os alunos cegos seria de aproximadamente R$ 40 milhões — valor inferior a 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil possui cerca de 45 mil estudantes cegos em idade escolar. No entanto, o MEC registra oficialmente pouco mais de 7 mil alunos com esse perfil. Em 2025, menos da metade dos estudantes cadastrados recebeu o material adaptado.
Caso a interrupção persista, nem mesmo essa parcela deverá ser contemplada neste ano.
HISTÓRICO RECENTE DE DIFICULDADES
O MEC informou que mantém contratos vigentes para atendimento dos estudantes com deficiência visual e que o edital referente aos materiais da EJA está em andamento. A pasta, contudo, não detalhou os motivos para a não entrega dos livros em Braille no início do calendário escolar.
Nos últimos anos, o PNLD tem enfrentado cortes orçamentários e atrasos no cronograma de aquisição e distribuição de obras. Em ocasiões anteriores, a falta de recursos já havia comprometido a compra de exemplares de disciplinas como ciências e história para a rede pública.
Para entidades ligadas à educação inclusiva, a interrupção da produção em Braille amplia a desigualdade no acesso ao ensino e agrava o isolamento pedagógico de estudantes que dependem do sistema tátil como principal ferramenta de aprendizagem.
