O município de Ipatinga deu um passo importante, nesta quarta-feira (8), para o lançamento do edital de licitação por meio do qual será definido quem será responsável pela nova concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. Trata-se de um processo inédito, adequado à nova realidade do saneamento básico no país, após quase 50 anos de controle da Copasa na cidade. O contrato original firmado é de 1974. Alguns dos objetivos são buscar a redução de tarifas e melhoria na qualidade da prestação de serviços.
Durante assembleia da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), realizada pela manhã, na sede da instituição, o prefeito Gustavo Nunes solicitou ao presidente, Bruno Morato, prefeito de Santana do Paraíso, que os membros deliberassem sobre a autorização da saída de Ipatinga do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Vale do Aço. Os representantes dos municípios que fazem parte da assembleia aprovaram por unanimidade a proposta.
O contrato do município de Ipatinga com a atual concessionária terminou em fevereiro de 2022 e, desde então, a cidade prepara o novo edital buscando atender as exigências do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).
Com a aprovação na assembleia da Agência Metropolitana, o Executivo de Ipatinga agora deve enviar à Câmara de Vereadores a proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Lei Ordinária 3.626/2016), para dar seguimento na estruturação da nova concessão dos serviços públicos de água e esgoto.
Na assembleia da ARMVA, o chefe do Executivo falou sobre a situação que o município está vivendo com a atual concessionária, chamando a atenção para problemas identificados. “Temos um contrato de 30 anos atrás, totalmente fora da realidade atual da cidade. Para que se tenha uma ideia, não constam metas, não constam prazos essenciais para atendimento a demandas da população. A atual concessionária apresenta uma taxa de desperdício de água de 50%, em média, e essa situação perdulária acaba refletindo em custos para o consumidor final. Estamos caminhando para que após a licitação tenhamos um novo contrato vigente com planos de investimentos, metas e prazos para conclusão”, pontuou.
Em uma apresentação mais minuciosa feita pelo secretário adjunto da pasta de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Heverton Rocha, foi mostrado que a saída do município do Sistema Integrado não ocasionará prejuízos aos municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Aço.
