TSE multa parlamentares que associaram Lula ao satanismo
O TSE - Tribunal Superior Eleitoral, condenou, nesta quinta-feira (23), deputados e senadores ao pagamento de multa por postagens que ...
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Flávio Dino nega recurso de Bolsonaro para rever multa do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou hoje (21), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular ...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões de acordo de leniência da J&F
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (20) a multa de R$ 10,3 bilhões aplicada ...
Débitos do IPVA 2023 poderão ser parcelados a partir da próxima segunda (19)
A partir da próxima segunda-feira (19), as dívidas dos motoristas mineiros referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ...
Governo impõe multa milionária ao Google, que tira do ar conteúdo sobre PL da Censura
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o Google Brasil de manipular os resultados de busca do ...
Governo eleva em 82% o valor da multa para transporte clandestino
O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para ...
Timóteo multará quem desobedecer prevenção à Covid-19
A Prefeitura de Timóteo publicou decreto que estabelece atos infracionais com sanções aos estabelecimentos que contrariarem as posturas municipais de ...
Animais em via pública pode gerar penalidade em Ipatinga
Além do risco de causar acidentes de trânsito, soltar animais em vias e outros espaços públicos pode gerar apreensão e ...
Data Lake MG é regulamentado como repositório de dados oficial do Estado
Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
Anvisa suspende venda de suplementos com ora-pro-nóbis
Ipatinga lança seu 1º Plano de Segurança Alimentar na próxima terça
Ipatinga inaugura Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista