Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Nesta segunda-feira (27), o Senado deve voltar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a ...
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Comissão aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à ...
PEC que proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito
*Por Ives Gandra da Silva Martins (Especial para o CARTA DE NOTÍCIAS) A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo ...
Veja como os deputados mineiros votaram para manter benefício a montadoras
Os deputados rejeitaram por 341 votos a 153, um destaque que retirava da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da ...
Da cesta básica a remédios: o que muda com a reforma tributária
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que modifica o ...
PEC quer transformar guardas municipais em polícia
Será protocolada nesta terça-feira (31) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transformar as guardas municipais em polícias ...
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