Governo envia ao Congresso projeto para BNDES voltar a financiar obras no exterior
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta segunda-feira (27) ao Congresso Nacional um projeto de ...
Tag: Projeto de Lei
Governo veta PL de uniforme gratuito em escolas públicas
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que previa a obrigatoriedade ...
PL da ‘Censura’ é fatiada e parte que pode “enterrar” sites pequenos deve ter urgência votada hoje
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), a urgência de um projeto de lei (PL) que contará ...
Bolsonaro sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil de R$ 400
O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. ...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o Projeto de Lei (PL) que prevê a cobrança em ...
PL do PSOL quer descriminalizar “furto por necessidade”
A deputada federal Talíria Petrone, do PSOL, apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a descriminalização de furtos de ...
Fabriciano pagará rateio do Fundeb após sanção de Lei Federal
O Município de Coronel Fabriciano encontrou segurança jurídica para garantir aos profissionais da educação a distribuição do rateio das verbas ...
Executivo propõe isenção de ISSQN para o setor de eventos de Ipatinga
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, anunciou na tarde dessa quinta-feira (16) uma boa notícia para o setor de eventos. ...
Bolsonaro envia ao Congresso PL sobre liberdade nas redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes ...
PL classifica como essencial os serviços de educação física em Ipatinga
Tramita na Câmara Municipal de Ipatinga, um Projeto de Lei (PL) que institui como atividade essencial os serviços de educação ...
Evento Sinergia debate inovação e tecnologia em Ipatinga
Festival Enartcinho reúne teatro infantil e shows em Timóteo
Hospital Márcio Cunha faz reconstrução microcirúrgica de língua inédita em Minas Gerais
Incêndio atinge área industrial da Usiminas em Ipatinga
Lula quer fugir do debate e condiciona presença na TV Globo. Flávio dobra a aposta.