Simples Nacional: MEI tem até 31 de janeiro para regularizar situação
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro ...
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Ipatinga lança programa de Regularização de Multas em Dívida Ativa
Contribuintes inscritos em Dívida Ativa com débitos provenientes de multas aplicadas pela Prefeitura de Ipatinga, incluindo-se as originadas em decorrência ...
Ipatinga inicia vistoria de veículos escolares na segunda-feira (7)
A Prefeitura de Ipatinga anuncia a data para início das vistorias das vans e ônibus que atuam no transporte escolar ...
Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS
O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (26) o Decreto 48.195, com as regras para adesão ...
Governo de Minas abre cadastro para regularização fundiária urbana
O Governo de Minas Gerais tornou público, nesta semana, o cadastramento de núcleos urbanos informais para fins de classificação dos ...
Timóteo homologa contrato para regularização fundiária no Macuco
O prefeito de Timóteo Douglas Willkys homologou nesta semana a Tomada de Preços nº 010/2020, Processo Administrativo nº 93/2020, que ...
