Trabalhadores da área cultural e entidades e espaços culturais tem até o dia 31 de julho para realizar o seu cadastro junto a Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Timóteo. Segundo o titular da pasta, Prof. Cláudio Gualbertto, este é o primeiro passo para que todos aqueles que tiveram a sua atuação profissional interrompida desde o início da pandemia do novo coronavírus interrompida possam receber os recursos emergenciais previstos na Lei 14.017/2020, sancionado pelo Governo Federal em 29 de junho de 2020.
Ainda segundo o subsecretário, aqueles espaços e entidades culturais que permanecem fechados e impedidos de funcionar decorrentes da pandemia, também têm direito aos recursos garantidos pela denominada Lei Aldir Blanc.
O prazo final para as duas linhas de cadastramento é o dia 31 de julho, como já destacado. Posteriormente a esta data não mais será possível acessar o cadastro, bem como reivindicar acesso aos recursos da Lei, visto que o cadastramento prévio é obrigatório para que o município tenha o dimensionamento dos recursos a serem empenhados em auxílio emergencial individual para artistas, técnicos e produtores e em manutenção de espaços e entidades culturais.
Além de cumprir uma das exigências obrigatórias da Lei Aldir Blanc, o banco de dados gerado pelo cadastramento contribuirá pela maior agilidade procedimental quando os recursos foram repassados ao município. Os interessados devem acessar o link disponível no site da Prefeitura para o cadastro de artistas, técnicos e produtores culturais de Timóteo, bem como entidades e espaços que abrigam atividades culturais.
Para o cadastramento é importante que o interessado seja morador no município, ter comprovada atuação campo da cultura nos últimos anos (2018-2019), não ter recebimento o auxílio emergencial via Caixa, não ter vínculo empregatício formal, não receber qualquer auxílio previdenciário ou assistencial ou de transferência de renda (exceto o Bolsa-Família) e não ter auferido no ano de 2018, rendimentos tributáveis superior ao valor de R$ 28.559,70.
O link para acesso e cadastramento de artistas, técnicos, produtores, entidades e espaços culturais de Timóteo é: https://www.timoteo.mg.gov.br/120/cadastro-de-artistas-produtores-culturais-e-espacos-culturais
QUEM PODE RECEBER?
Algumas categorias que podem concorrer ao auxílio emergencial: Arte educadores, artesãos, artistas plásticos, atores, bailarinos, cantores, cantadores, capoeiristas, cenógrafo, cenotécnicos, cineastas, cinegrafistas, contadores de histórias, coreografo, desenhistas, designer gráfico, DJ´s, figurinistas, grafiteiros, iluminadores, ilustradores, instrumentistas, malabaristas, maquiadores, montadores, musicistas, músicos, palhaços, pernaltas, poetas, produtores culturais, sonoplastas, tatuadores, trapezistas.
Alguns espaços e entidades culturais que podem concorrer o auxílio emergencial:
Academias de danças, ateliers, bandas de músicas, bibliotecas comunitárias, casas de artes, cineclubes, grupos de artesanatos, grupos musicais, grupos de danças populares, grupos teatrais, grupos folclóricos, grupos de capoeira, sedes de congados, sede de folia de reis, videotecas.
