O Ministério da Cultura apresentou ontem (23), um decreto que muda a Lei Rouanet, desfazendo alterações criadas durante o governo Bolsonaro. O texto também regulamenta as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para auxiliar o setor cultural na pandemia.
Entre as mudanças apresentadas pelo novo decreto da Lei Rouanet está a exclusão da arte sacra entre os segmentos atendidos pela captação de recursos privados mediante ao abatimento do imposto de renda.
Foi o governo de Jair Bolsonaro que, em 2021, incluiu a arte sacra no programa de fomento à cultura. Inclusive, representantes deste tipo de arte fariam parte da comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.
Na época, a Secretaria da Cultura, liderada por Mário Frias, incluiu que fazia parte da referida lei “apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não”.
Agora, com a mudança do governo Lula, os segmentos que podem recorrer à Lei são: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
