As empresas de maquininhas de cartão no Brasil estão contestando os planos das operadoras de telefonia, como Vivo, TIM e Claro, que tem a intenção de desativar os sinais de telefonia móvel 2G e 3G, fazendo com que as máquinas de cartões parem de funcionar. A iniciativa está atualmente sob análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) argumenta que os dispositivos de maquininhas de cartão dependem das conexões 2G e 3G, especialmente em áreas rurais e remotas, onde o 4G e 5G ainda não têm alcance. Abranet já apresentou suas contribuições para Anatel sobre a questão das maquininhas de cartão.
A associação alega que a cobertura das redes de telecomunicações móveis é limitada às áreas urbanas dos municípios e a grandes centros urbanos.
Parte substancial do território nacional carece de cobertura planejada e, segundo a Abranet, provavelmente não a terá no futuro devido à falta de regulamentação e interesse econômico. No setor varejista, a maioria das maquininhas de cartão operam em redes 3G.
Por outro lado, a desativação desses sinais geraria impactos positivos para as operadoras, que buscam acelerar o desligamento devido a altos custos com poucas receitas associadas. Diante dessa situação, a Anatel iniciou uma consulta pública.
CONSULTA PÚBLICA DA ANATEL
A Anatel iniciou uma consulta pública a pedido da Conexis, uma associação que representa as empresas de telecomunicações. O objetivo é debater o desligamento das redes 2G e 3G, sendo que a proposta da associação é promover uma atualização tecnológica.
Com isso, seria possível uma operação nas mesmas faixas de frequência hoje ocupadas pelos sinais 2G e 3G. Embora essas tecnologias tenham sido predominantes no passado, permitindo o envio de mensagens de texto (SMS) e a viabilização da internet móvel, hoje elas têm menos de 20 milhões de usuários, em comparação com os 200 milhões no auge de sua utilização.