Por William Saliba
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está sendo acusada de tentar enfraquecer a Usiminas para ganhar mercado, segundo declarações de Pedro Teixeira, vice-presidente da Ternium. Em reunião com jornalistas em Ipatinga, nesta quinta-feira (22/8), Teixeira expressou preocupação com os possíveis impactos dessas ações na economia local.
O executivo da Ternium (acionista majoritária da Usiminas) criticou duramente o desrespeito da CSN em relação à decisão de vender as ações da Usiminas, adquiridas de forma ilegal em 2011.
“Chama muita atenção o desrespeito da CSN quanto à decisão de vender as ações que comprou ilegalmente da Usiminas em 2011. Não deveria ter comprado, por conta da legislação antitruste, e fez um acordo em 2014 para vender boa parte da sua participação na Usiminas. Mas, 10 anos depois, a ordem ainda não foi cumprida. A CSN passou anos ignorando o compromisso com o Cade, e a Usiminas precisou entrar na Justiça para garantir o cumprimento da legislação antitruste. A Justiça Federal já deu razão à Usiminas, tanto no primeiro quanto no segundo grau, mas nem a decisão judicial a CSN acatou”, explicou.
O executivo da Ternium acrescentou que agora há uma ordem judicial para que a CSN venda as ações. “Então, hoje, existe um atraso da CSN na obrigação de venda, existe uma ordem judicial, aqui de Minas Gerais, para que essas ações sejam vendidas pela CSN. Acreditamos nas instituições brasileiras e que essa ordem judicial tem que ser cumprida pela CSN”, reforçou.
INTERESSES NEFASTOS
Teixeira também destacou que a CSN tem claros interesses em prejudicar a Usiminas. “A CSN votou contra o aumento de capital da empresa em 2016, que salvou a Usiminas. Tentou comprar a Usiminas em 2011. Como não conseguiu, quer prejudicar o concorrente. Queremos que a CSN respeite as regras do jogo e venda as ações da Usiminas”.
Ele ainda abordou a recente decisão judicial que afeta a Ternium, afirmando que a empresa defenderá vigorosamente a posição de que não houve troca de controle em 2012, quando a Ternium comprou a participação da Votorantim e da Camargo Corrêa no Grupo de Controle da Usiminas. “Vamos utilizar todos os recursos possíveis para defender nossa posição de que a Ternium não assumiu o controle da Usiminas em 2012”.
Teixeira ressaltou a surpresa da Ternium com a mudança de mérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a análise de Embargos de Declaração. “Fomos totalmente surpreendidos pela mudança de mérito no STJ na análise de Embargos de Declaração, que é um recurso apenas para corrigir omissões e contradições, e não para reavaliar, de última hora, todos os argumentos do processo, inclusive questões de fato já julgadas em definitivo. Na prática, isso só foi possível com a mudança de composição da Turma que analisou o caso. A morte de um Ministro e a declaração de impedimento de um segundo Ministro tirou dois votos a favor da Ternium e mudou tudo.”
Ele lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já afirmou três vezes que não houve mudança de controle, e que essa decisão foi confirmada em várias instâncias da Justiça. “A CVM afirmou três vezes que não houve mudança de controle, e a Justiça confirmou essa decisão na Primeira Instância, com um 3 a 0 na Segunda Instância e 3 a 2 no STJ em março de 2023. Estamos seguros sobre o entendimento.”
A principal tese da CSN é de que quando a Ternium ingressou no grupo de controle da Usiminas teria havido alienação de controle, ou seja, que a Ternium teria sido controlador da Usiminas a partir de 2012. “Essa tese foi desmentida de forma técnica e detalhada pela CVM em mais de uma oportunidade em processos específicos analisando o caso e ela também foi desmentida pela decisão de justiça de São Paulo, primeira instância, depois pelo tribunal de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando decidiu o mérito dessa questão. A Ternium, vem ao longo desses 12 anos defendendo a verdade. E a verdade é uma só. Não houve alienação de controle quando a Ternium ingressou no grupo de controle da Usiminas” explica Teixeira.
PREJUÍZOS À REGIÃO
Teixeira destacou que as investidas da CSN não apenas prejudicam a Usiminas, mas também podem afetar negativamente o Vale do Aço, uma região industrial vital para Minas Gerais. Segundo ele, a Ternium tem uma janela de oportunidades para fazer investimentos no país, mas é preciso que tenham previsibilidade e segurança jurídica. Naturalmente, se esses aportes não acontecerem aqui eles irão para outros países.
“O nosso esforço agora é resolver essa questão para garantir que esses investimentos venham para o Brasil, principalmente para o Vale do Aço, essa é a nossa convicção porque a gente entende que a Usiminas precisa desses investimentos para um novo ciclo e para que ocupe o lugar de destaque no mercado siderúrgico. E é nisso que a gente tem que tem trabalhado todos os dias” – destacou.
Além disso, o executivo ressaltou que, com a consolidação da Usiminas nos balanços da Ternium, a partir de julho de 2023, o volume de vendas de aço na América Latina aumentou de 12 milhões para 15,9 milhões de toneladas anuais. Deste total, 50% do aço da Ternium é produzido no Brasil, pela Ternium Brasil e pela Usiminas. A Ternium é líder no mercado de aço no México e na Argentina e consolidou sua posição como o segundo maior produtor de aço do Brasil.
INSEGURANÇA JURÍDICA
“O Brasil é um país estratégico, e investimos R$ 25 bilhões para crescer rápido e forte nos últimos dez anos. É uma plataforma de crescimento e estamos olhando com atenção a insegurança jurídica do país”, afirmou o executivo
A Ternium, por sua vez, enfrenta questionamentos sobre uma suposta troca de controle da Usiminas em 2012. Teixeira garantiu que a empresa utilizará todos os recursos legais para defender sua posição, ressaltando que a Comissão de Valores Mobiliários já afirmou três vezes que não houve mudança de controle.
O executivo alertou que as ações da CSN podem afetar negativamente o Vale do Aço, região crucial para a indústria de Minas Gerais. Ele enfatizou a importância da segurança jurídica para atrair investimentos da Ternium para o Brasil, especialmente para o Vale do Aço.
Teixeira concluiu destacando o papel estratégico do Brasil para a Ternium, que já investiu R$ 25 bilhões no país nos últimos dez anos. Contudo, ele expressou preocupação com a insegurança jurídica, que pode influenciar futuros investimentos da empresa na região.
