STJ valida multa de R$ 33 mil por borboletas mortas
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a importação de animais mortos sem autorização prévia de ...
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Benedito Gonçalves assume a Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira (25) como o novo corregedor-nacional de ...
A consequência do inconsequente
Por Mário Plaka (*) A consequência do inconsequente quase nunca chega anunciando que está a caminho. Ela aparece depois do ...
STJ deve decidir penhora de salário em junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar em junho uma discussão que pode mudar a forma como dívidas comuns ...
STJ decide arquivar recurso da OAB sobre quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo
Na sexta-feira (28), Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou “prejudicado” o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
STJ destrava ação que pode tirar Janja do Planalto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Distrito Federal é competente para julgar ação popular ...
Ternium vai recorrer ao STJ para confirmar entendimento sobre OPA e alienação de controle
A Ternium anunciou que recorrerá novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de reverter a decisão que manteve ...
STJ pode rever decisão bilionária em caso Usiminas-Ternium
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 3 de dezembro o julgamento que pode reverter a ...
Decisão do STF pode redefinir disputa bilionária entre CSN e Ternium
A disputa judicial de mais de uma década entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a multinacional Ternium em torno ...
ESPECIAL: Revista denuncia sordidez da CSN contra a Ternium na compra de ações da Usiminas
Por William Saliba A repórter Ana Clara Costa, em uma extensa reportagem com o título “Como Nasce um Pitibull” publicada ...
