Por William Saliba
A repórter Ana Clara Costa, em uma extensa reportagem com o título “Como Nasce um Pitibull” publicada na revista Piauí (edição 216 deste mês de setembro), descreve os métodos de Walfrido Warde em sua atuação como advogado nos maiores litígios do país. Em um trecho do seu artigo, a jornalista descreve atos de sordidez na demanda judicial aberta pela CSN contra a Ternium, na compra de ações da Usiminas.
Acompanhe agora no CARTA DE NOTÍCIAS, algumas revelações feitas pela reportagem da revista Piauí.
INÍCIO DA DEMANDA
Em um dos capítulos mais intrincados do direito societário brasileiro, um embate judicial envolvendo a gigante siderúrgica CSN, liderada por Steinbruch, e a ítalo-argentina Ternium desenrolou-se ao longo de vários anos, revelando não apenas disputas legais intensas, mas também intrigantes teias de influência e estratégias jurídicas, informa a revista Piauí.
Em 2017, o advogado Walfrido Warde assumiu um caso de alta complexidade que desafiava a Ternium, siderúrgica ítalo-argentina, acusada de adquirir o controle da Usiminas de forma irregular. O principal cliente de Warde, o empresário Benjamin Steinbruch, alegava que a Ternium havia estabelecido um acordo secreto com a Nippon Steel, uma acionista significativa da Usiminas, para consolidar o controle da siderúrgica brasileira sem cumprir as obrigações financeiras com os sócios minoritários, incluindo a própria CSN.
A acusação envolvia uma alegada “alienação de controle”, uma manobra que, se provada, configuraria uma grave violação das normas corporativas. No entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigou a questão e não encontrou indícios de irregularidades. Steinbruch, então, contratou o advogado José Roberto de Castro Neves e recorreu ao Tribunal de Justiça, onde também enfrentou uma derrota unânime.
PASSO A PASSO
A partir de setembro de 2017, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, mas seu progresso foi lento. Após dois anos, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, presidente da Terceira Turma do STJ, designou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. Coincidentemente, no mês seguinte, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido por Warde, organizou um seminário sobre “temas societários e recuperação judicial”, coordenado por Moura Ribeiro e contando com a presença de Cueva.
A pandemia de Covid-19 interrompeu temporariamente o processo, que só foi retomado em 2022. Neste ponto, ambos os lados mobilizaram advogados de prestígio para fortalecer suas posições. Steinbruch recrutou Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB e um dos advogados mais influentes do país.
DESFECHO COMPLEXO
O julgamento final revelou-se dramático, conforme análise da jornalista da Piauí. A Ternium obteve a maioria dos votos dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, enquanto a CSN conseguiu apenas o apoio da ministra Nancy Andrighi e do próprio Moura Ribeiro. A Ternium, então, anunciou a aquisição de metade das ações da Nippon Steel na Usiminas.
No entanto, a batalha judicial tomou um rumo inesperado quando Steinbruch recorreu ao STJ com um “embargo de declaração” – um instrumento usado para corrigir omissões e contradições em decisões judiciais. O efeito foi notável: o processo passou a ser revisto.
A reportagem da Piauí sustenta que o cenário mudou ainda mais quando Warde, buscando reforçar sua equipe, contratou Marcelo Bellizze, filho do ministro Bellizze, que havia votado contra a CSN. O pai declarou-se impedido de votar, e foi substituído por Antonio Carlos Ferreira, que, por sua vez, votou a favor da CSN.
Em junho de 2024, a votação final do embargo levou a uma reviravolta surpreendente. Apesar do desconforto de Villas Bôas Cueva e das dúvidas de Nancy Andrighi, a decisão final favoreceu a CSN. O STJ decidiu reverter a decisão anterior e enviar o caso de volta à primeira instância. A Ternium enfrentou uma derrota significativa, incluindo uma indenização bilionária e a possibilidade de começar o processo novamente, conclui a matéria da Piauí.
A vitória da CSN foi um triunfo estratégico para Walfrido Warde e sua equipe, demonstrando a complexidade e a dinâmica de um litígio que envolveu não apenas questões legais, mas também um jogo de influências e manobras judiciais.
Chamo a atenção dos que me acompanham, que apesar das alegações não comprovadas de conluio, o resultado até então evidencia o poder da articulação e a insegurança jurídica reinante no Brasil.
