O governo federal registrou um deficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto de 2024, elevando o saldo negativo acumulado no ano para R$ 99,383 bilhões. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa uma queda de 19,6% em termos reais em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Apesar da redução no deficit mensal, o acumulado de quase R$ 100 bilhões nos primeiros oito meses do ano preocupa analistas e coloca em xeque a meta fiscal estabelecida pela equipe econômica. O governo projeta um deficit de R$ 28,3 bilhões para 2024, valor próximo ao limite da meta, que permite um saldo negativo de até 0,25% do PIB.
O cenário se mostra ainda mais desafiador quando observado o resultado dos últimos 12 meses. Nesse período, o deficit primário atingiu R$ 227,52 bilhões, o maior valor desde 2021. Esse montante representa o saldo negativo das contas públicas sem considerar o pagamento de juros da dívida.
A discrepância entre as projeções do governo e as expectativas do mercado financeiro é notável. Enquanto a equipe econômica mantém uma visão mais otimista, o Boletim Focus aponta para um rombo de 0,6% do PIB, mais que o dobro do estimado oficialmente. O relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda indica que os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.
Para tentar equilibrar as contas, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou medidas recentes. Em setembro, liberou R$ 1,7 bilhão em gastos no Orçamento de 2024, zerando o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões graças a receitas acima do estimado. Contudo, também foi necessário um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões devido ao aumento das despesas obrigatórias.
O cenário se complica ainda mais quando se considera o resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida. Dados do Banco Central mostram que o rombo acumulado em 12 meses do setor público consolidado – incluindo União, Estados, municípios e estatais – alcançou R$ 1,11 trilhão. Desse total, R$ 855,0 bilhões correspondem ao pagamento de juros, representando 76,9% do deficit total.
A situação das contas públicas coloca o governo Lula diante de um desafio significativo. A necessidade de cumprir a meta fiscal estabelecida pelo novo arcabouço fiscal contrasta com as pressões por aumento de gastos e investimentos. O equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e as demandas sociais e econômicas será crucial para a credibilidade da política econômica nos próximos meses.
Analistas apontam que, para reverter essa tendência de deficit, serão necessárias medidas mais assertivas de controle de gastos e aumento de receitas. A aprovação de reformas estruturais e a melhoria do ambiente de negócios são frequentemente citadas como elementos-chave para a retomada do crescimento econômico e, consequentemente, para o equilíbrio das contas públicas.
O desempenho fiscal do governo nos próximos meses será decisivo para determinar se a meta estabelecida poderá ser cumprida ou se ajustes serão necessários. A evolução da arrecadação, influenciada pelo ritmo da atividade econômica, e a capacidade de contenção de despesas serão fatores cruciais nesse processo.
