Nos corredores de Brasília, novos gastos públicos são anunciados como se fossem a solução mágica para os problemas do país. Cada semana, surge uma nova ideia ou plano para arrecadar mais e tributar ainda mais. O resultado? Um déficit fiscal que não para de crescer, tanto o primário quanto o nominal, desenhando o maior rombo das últimas décadas. O que está em jogo é nada menos que a sustentabilidade econômica do Brasil.
A crise fiscal: um problema gestado em silêncio
Ao contrário do que muitos pensam, a crise fiscal que se desenha à frente não é iminente. Não é hora de vender tudo, comprar dólares ou fechar a empresa. O perigo está justamente em continuar com as mesmas políticas que vêm sendo adotadas: mais déficit, mais gasto público, mais endividamento. A cada nova medida, o governo vai contratando, silenciosamente, uma crise fiscal futura. E o pior: até agora, não há qualquer sinal de que essa rota será alterada.
Se persistirmos no caminho atual, estaremos lançando o país em um abismo fiscal sem retorno. A dívida pública só aumenta, e o governo continua financiando-se com títulos pós-fixados atrelados à Selic, o que aumenta o custo do endividamento toda vez que os juros sobem. Estamos nos aproximando de um patamar não visto desde os anos 2000, com 45% da dívida pública vinculada a esses títulos, o maior nível em 20 anos.
A maquiagem fiscal: despesas que não aparecem no orçamento
Além do crescimento explosivo das despesas orçamentárias, surge um novo perigo: os gastos parafiscais. São despesas que, embora não passem diretamente pelo orçamento, resultam em desembolso de caixa e aprofundam ainda mais o buraco fiscal. Esses gastos são executados, por exemplo, por estatais ou outros mecanismos criativos que evitam contabilizar essas despesas como primárias, mas que no final se traduzem em mais dívida.
Um exemplo recente é a transformação da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) em uma securitizadora de crédito imobiliário. A proposta, que tramita no Senado, permite que a estatal compre créditos imobiliários de bancos e os revenda no mercado, assumindo o risco desses ativos. Ou seja, se os tomadores de empréstimos não pagarem, o prejuízo fica com a EMGEA, ou melhor, com o Tesouro. Mais uma dívida para ser arcada pelo contribuinte.
Contabilidade criativa: o velho fantasma de volta
Não é a primeira vez que vemos esse tipo de “criatividade” nas contas públicas. Durante os governos de Dilma Rousseff, a chamada “contabilidade criativa” mascarou o verdadeiro tamanho do rombo fiscal, utilizando mecanismos fora do orçamento para reduzir artificialmente o déficit. Agora, vemos uma tentativa de repetir essa estratégia, mas com um novo nome: os gastos parafiscais.
Enquanto o governo afirma que está dentro das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal, a verdade é que as despesas estão crescendo num ritmo alarmante. Embora o teto de gastos preveja um crescimento limitado das despesas, várias delas, como o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), as transferências constitucionais e os precatórios, estão fora desse limite. No final das contas, as despesas estão crescendo a 15% ao ano em termos reais, algo completamente insustentável.
O cheque especial da nação: quem vai pagar a conta?
Assim como uma família que gasta além do que ganha, o governo está no vermelho. E não adianta justificar os gastos com projetos importantes, como combater incêndios ou aumentar o crédito imobiliário, se não há dinheiro disponível. Cada nova despesa que surge fora do orçamento é mais um passo em direção ao precipício.
O rombo fiscal brasileiro é um problema real e crescente, mas que, por enquanto, está sendo mascarado. No fim das contas, quem vai pagar essa conta é o cidadão comum, com mais inflação, menos crescimento econômico e mais desigualdade. O governo já entrou no cheque especial, e quem vai arcar com os juros é a população.
A crise fiscal não é uma questão de “se”, mas de “quando”. E, infelizmente, o caminho atual só nos leva a um futuro de recessão e pobreza.
